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Matheus Henrique Zart dos Prazeres
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde!
Em agosto de 2012 foi feito locação de uma maquina de Campo Grande - MS aqui para o Mato Grosso. A empresa que locou a maquina, pretende se estabelecer aqui no Mato Grosso. Teria algum problema quando for emitir a nota de devolução da maquina, uma vez que a maquina não cruzaria mais a barreira do estado para retornar?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Matheus,
A locação de bens moveis sem operador, não é tributado pelo ICMS e nem pelo ISS. Entretanto, tem que emitir uma nota fiscal para dar transito ao bem. Você somente poderá emitir a devolução pelo cliente se o mesmo for não contribuinte do imposto.
Matheus Henrique Zart dos Prazeres
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde Lucas!
E teria problema caso a mercadoria não retornasse pro Mato Grosso do Sul, pois o rementente ta alterando o endereço pro Mato Grosso? Sendo assim não vai mais ser passado no posto fiscal para carimbar a devolução, continuaria com a isenção do Imposto?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Matheus,
Se no contrato de locação foi feito para o Mato Grosso do Sul e posteriormente utilizada em uma obra no Mato Grosso, deverá ser feita uma alteração contratual. A isenção só será extinguida com a transmissão da posse do bem (nota fiscal de venda).
Matheus Henrique Zart dos Prazeres
Prata DIVISÃO 3, Contador(a)Obrigado pelos esclarecimentos.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Matheus Zart, somente complementando a informação do colega Lucas Santana Costa, se for locação com operador a operação fica sujeita ao ISS.
Matheus Henrique Zart dos Prazeres
Prata DIVISÃO 3, Contador(a)Ta jóia. Obrigado Reinaldo!
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