x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 658

Operações para Não Contribuinte com ST

VANESSA ARAUJO

Vanessa Araujo

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 22 janeiro 2013 | 16:12

Boa Tarde,

Gostaria de saber como faço para emitir um danfe, com produtos cuja substituição Tributária já tenha sido recolhida anteriormente da Indústria para o Atacadista e esse atacadista tem que vender para um não contribuinte fora do Estado cujo produto também tem ST no estado do não contribuinte.

Qual CFOP, qual CST que utilizo? e destaco o ICMS-PRÓPRIO?

Muito Obrigada!

Vanessa

ROBERTO ALVES

Roberto Alves

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 22 janeiro 2013 | 18:01

Olá, como a venda vai ser para fora do Estado, deve se obs o Protocolo entre os Estados(Origem e Destino), qual é o Estado de Origem e Destino, qual é a Classificação(NCM) do Produto?

Roberto Alves
Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2013 | 10:10

Quando a operação for praticada por contribuinte qualificado como substituído, com destino a não contribuinte localizado em outro Estado, a nota fiscal conterá, além dos demais requisitos exigidos na legislação:

a)a natureza de operação: “Venda”;

b)o CFOP 6.108 (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros);

c)sem destaque do valor do imposto, tendo em vista que o produto já sofreu a tributação do imposto por toda a cadeia de circulação da mercadoria até que se chegue ao consumidor final, localizado neste ou em outro Estado.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

[email protected]
Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.