Transportadora-ICMS

Boa tarde,

Transportadora com Sede no RS. Faz frete RS para SP, porém quando entrega em SP, às vezes já tem outro frete de outra carga, independente da primeira viagem de SP para Nordeste. Como fica neste caso?? A empresa não tem filial? E como fica o ICMS antecipado???

Gostaria da ajuda dos amigos, pois este caso é novo para mim...

Grato,

Rodrigor

A Lei Complementar nº 87, de 13/09/96, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, nos seus artigos 11 e 12, estabelece:
"Art. 11 O local da operação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
(...)
II - tratando-se de prestação de serviço de transporte:
a) onde tenha início a prestação;
(...)
Art. 12 Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:
(...)
V - do início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de qualquer natureza;
(...)". (Destacou-se).
Cada estado tem sua Legislação completar, que consolida as normas referente ao ICMS. Portanto de acordo com a legislação acima transcrita, o imposto é devido para o Estado onde começa a prestação de serviço.

No caso exposto, a prestação de serviço iniciada em RS para entrega da mercadoria no território Paulista, encerrou quando da finalização do trajeto contratado.
Ao fazer um novo frete para outro estado, inicia-se nova prestação de serviço neste caso, o ICMS relativo à esta prestação de serviço de transporte, deve ser calculado com base na legislação paulista, por ser este o local onde está se iniciando a prestação de serviço.

ok, concordo com o amigo..

neste caso então, o contribuinte não tem registro em SP. Como faz para recolher o ICMS? ?? Veja ainda que por se tratar de caso esporádico, poderia ser em outro estado, não necessariamente em SP. Existe uma possibilidade de isto ocorrer sem a abertura de filial no Estado que ocorre o início do frete???

SDS

Rodrigor

O ICMS será recolhido por meio de uma GNRE ao fisco estado onde tenha inicio a prestação do frete, com código 5.932 ou 6.932, não há necessidadde de filiais, uma vez que a Lei permite fazer o pagamento do ICMS da forma acima apresentada.

Luiz José

Desculpe tomar a liberdade de lhe pedir algumas explicações sobre frete interestadual:

- Uma transportadora localizada no estado de São Paulo, vai transportar uma mercadoria para uma cidade do Paraná, o frete deste transporte terá ICMS pára recolher através da GNRE ao estado do Paraná de acordo com o convênio 25/90 ?

- Como sei quando devo recolher antecipado o ICMS do frete se possível me esclareça, pois esta é uma questão complicado e eu preciso deste material (informação), pois estamos negociando a escrita com uma transportadora.


Aguardo retorno


Marcos Martins Júnior

Marcos/Luiz..
Vocês que têm maior conhecimento deste assunto, tenho a seguinte dúvida:

Uma transportadora sediada em SP pagará qto de icms?

1 - quando for intermunicipal?
2 - quando for interestadual para o PR por exemplo?

Li a resposta do sr. Luiz, mas me diga uma coisa, não seria vantajoso abrir filial no Paraná para trabalhar com os conhecimentos de lá, por ter alíquota menor que em SP? Estaria caindo em contradição com a lei descrita acima, certo?

Obrigado.

Pessoal, já dei uma lida na Lei Complementar nº 87, de 13/09/96 e entendi.
Não é necessário responder ok?

Obrigado.

Bom dia senhores..

Uma transportadora de SP (RPA) faz um frete de caroço de algodão do MT pra SP, paga diferencial de icms?
Sei que a alíquota do MT pra SP é 12%.

Obs.: sou iniciante em icms.

Obrigado.

Alguém sabe me informar como funciona o ICMS para transportadoras no Estado de SP? Alguém me disse que tinha crédito outorgado pra transportadoras... como funciona?

Michelly,

tudo vai depender do Regime de Tributação da transportadora.
Qual é?
Simples? Real? Presumido?

ICMS é o imposto mais nojento que existe, por causa dos diferenciais, por causa da Substituição Tributária, dentre outros.

Mas verifique o regime da transportadora e poste sua dúvida ok.

Uma empresa Optante pelo Simples Nacional no Estado de SP, vai fazer um frete para o Estado do PR, essa empresa tem que recolher ICMS? ??

Jorge Adorno,

No caso de transporte por empresa do Simples, não recolherá ICMS, pois a optante já tem sua alíquota de ICMS embutida na do Simples.
Caso fosse 18% a alíquota interna em SP, aí você precisaria recolher diferencial de alíquota, de acordo com o decreto 52.858 de 02/04/2008.
Mas em ambos os Estados, as alíquotas são 12%.


Att.
Ricardo.

Bom dia,

Estou com um caso onde estamos no Paraná, e precisamos embarcar algumas mercadorias que vão para o cliente em Mato Grosso e quem fará este transporte é uma transportadora que possui sede em Santa Catarina.
Sendo assim, o transporte iniciará aqui no Paraná correto e este é por conta do emitente (no caso nós). A transportadora me passou que precisamos recolher o ICMS deste frete aqui no Paraná. Está correta essa informação, somos nós o responsável em recolher esse ICMS?

Desde já obrigada,
Taís

bom dia amigos contadores estou com um pipininho. a emrpesa ond presto serviços ela tem a sede no parana mas o pessoal usa o bloco de ctrc pra outras bases em outros estados .um exemplo: ele emitiram um ctrc no estado do mt para o pr, mas esse ctrc é do parana gostaria de saber se tem algum problema ou não precisa gera icms isso é a minha duvida
desde ja agradeço

Transportadoras que iniciem o serviço em Estados diferentes dos de sua sede e não possuem filiais nestes Estados, são obrigadas ao recolhimento antecipado do icms, através de Gnre, que será devido ao local de início da prestação do Transporte.
Nesses casos, o CTRC será emitido simplesmente para fins comerciais (recebimento do serviço), uma vez que a GNRE por si só já é o documento hábil para acompanhar as mercadorias, com nfs, até o seus destinos.

Boa tarde pessoal,


Por acaso alguém tem transportadora do lucro real estabelecida em SC para me passar como fazer o aproveitamento do crédito de PIS e COFINS?

Sei que o crédito de ICMS eu aproveito na compra de combustíveis, câmaras de ar, lubrificantes e também do ativo imobilizado, mas do PIS e COFINS quais bases posso aproveitar o PIS e COFINS para cálculo do imposto?

Att

Soraya

Soraya Corrêa da Conceição,

você pode ver o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins neste link da Receita Federal.
No corpo do texto você encontrará detalhes sobre transportadoras.

CRÉDITOS PIS e COFINS

Ricardo,

Veja se pode me ajudar. Tenho uma empresa transportadora em SP optante do SIMPLES NACIONAL. Um frigorífico de SP me contrata para buscar gado em MT. Início do frete é MT. Irei usar o conhecimento de transporte C-1, pois é uma operação interestadual. Pergunto o seguinte, tenho que recolher ICMS no MT, ou como sou do SIMPLES NACIONAL somente declaro no PGDAS-D que o início do frete é MT e ai o SIMPLES NACIONAL manda o ICMS imbutido na alíquota do SIMPLES para MT. E se no mesmo caso acima a transportadora fosse LUCRO PRESSUMIDO e RPA no estado de SP. Teria que recolher o ICMS lá em MT através de GNRE? Agradeço muito a ajuda e desde já muito obrigado.

Edson Ferreira Lopes,

estou por fora da legislação do MT, mas há 2 anos, lembro que qualquer transportadora precisava recolher sim o ICMS lá no MT.

Peço que pesquise na legislação de lá para se informar melhor.

Tel.: Oculto

Att.
Ricardo.

Valeu RICARDO. E obrigado.

Uma dúvida, como fica a questão da possibilidade de apropriação do credito de ICMS se a minha empresa de Lucro Real contratar uma trasnportadora Simples nacional q tem o ICMS embutido no DAS?

Bom dia.

Uma Transportadora do estado de SP enquadrada no Simples Nacional a mesma faz distribuição em outro estado Cachoeirinha/RS é obrigatório a guia de ICMS antecipada.

Como calculo Icms sobre frete? Tem como alguem me enviar um exemplo? Obrigado.