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Remessa de conserto qual cst de ipi usar?

Helena Cristina da Silva

Helena Cristina da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 08:06

bom dia, no art 5º no ripi/2010 fala sobre o que não e considerado industrialização (não gera o fato gerador de ipi) , qual cst utilizo nessas ocasiões?

53 - saida não tributada

99- outras saidas

acredito que o 53 e usado para aqueles produtos que esta relacionados na tipi como nt,

mais queria tirar essa duvida

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 10:47

Bom dia Helena!


Eu entendo que os optantes pelo Simples Nacional são impedidos ao débito do IPI, independentemente de que saída for realizada. Portanto cabe a mesma disposição quanto ao CST 99 – Outras saídas.

Cosmo Luiz de França
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Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 11:23

O CST 53, deve ser utilizado por contribuintes que tenham operações com produtos com anotação NT (Não Tributado) na Tabela do IPI, Decreto 7.660/2011.

Já para os não contribuintes, não há um CST especifico e por analogia pode ser utilizado o 99 - Outras Saídas.

Cosmo Luiz de França
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