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Obrigações Acesorias em Pernambuco

Pereira

Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 12:48

Bom dia.

O escritorio em que trabalho se localiza na Paraíba e este ano teremos uma empresa de Pernambuco no nosso quadro de clientes.

Por isso gostaria de saber quais as Obrigações Acessorias e datas limites para uma empresa que é industria e comercio e esta enquadrada no SIMPLES Nacional no estado de Pernambuco e quais guias de impostos alem do DAS devem ser emitidas e seus vencimentos.

Agradeceria tambem se quem responder pudesse colocar uma base legal.

Desde ja fico grato.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 25 janeiro 2013 | 00:52

Fernando,

Gentileza verificar a obrigatoriedade do Simples para o SEF 2012. Caso faça alguma operação interestadual com produto sujeito ao ICMS ST deverá utilizar a GNRE.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Pereira

Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 15:03

Fico Grato Lucas por ter ajudado.

Peço a quem puder me dê um "norte" atraves de uma base legal a respeito das obrigações acessorias da pergunta que fiz.

Ficarei Grato.

Rafael Souza

Rafael Souza

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 16:01

sobre o SEF 2012 p/ SIMPLES NACIONAL ainda não foi confirmado nada, e é provável que nem seja até 2014.
e além disso e da GNRE em caso de ST, o que pode ter tambem é ICMS FRONTEIRA(ANTECIPADO)
vencimento no último dia útil do mês subsequente ao da entrada da nota o estado. (PORTARIA SF Nº 147/2008)

ver:
http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs3667.pdf

www.sefaz.pe.gov.br

Pereira

Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 16:45

Obrigado Rafael Souza pela ajuda e pelos links vou ver agora.

So deixa ver se entendi em Pernambuco não ha informações mensais a serem transmitidas a Receita Estadual?

Por exemplo vou usar um referencia daqui da Paraíba.

As empresas mesmo as enquadradas no SIMPELS são Obrogadas a enviar uma informação mensal todo dia 20 a Receita Estadual da Paraíba a GIM (Guia de Informação Mensal) onde constam o movimento de Entradas e Saídas do mês da empresa alem da GIM DADOS ANUAIS onde informamos a cada ano todo Mês de Fevereiro os Estoques Gastos com Pessoal etc... Em Pernambuco não ha esse tipo de Obrigação Acessoria?

Quanto ao ICMS Fronteira aqui na Paraíba os contadores tem uma senha na qual acessam o sistema da Receita Estadual e la emitem as Guias para pagamentos dos ICMS Fronteiras como Procede em Pernambuco nesse caso?

Agradeço a atenção Obrigado.

Rafael Souza

Rafael Souza

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 18:01

quanto a GIM, realmente n tem mais aki!
e qto ao fronteia:
*acessar SEFAZ-PE
*ARE-VIRTUAL
*LOGAR O CERTÃO DO CONTADOR OU DA EMPRESA(e-CNPJ)
A SEFAZ disponibiliza os extratos das notas CALCULADAS(que é devido pagar), NÃO CALCULADAS(não é devido pagar pelo tipo de transação ou CNAE etc.) e o EXTRATO DAE onde vai sair o DAE (doc de arrecadação estadual-para pagar) e a forma do calculo q a SEFAZ fez.
caso o cálculo da SEFAZ tenha sido incorreto (no caso do simples nacional - diferencial entre alíquotas, e se for ST a margem de valor agregado do decreto específico) você deve preencher o formulário de contestação de ICMS FRONTEIRA (disponível em ARE-VIRTUAL; FORMULÁRIOS ICMS; FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO) e depois que o sócio responsável perante a SEFAZ preencher, tem que ir em um posto da SEFAZ e dar entrada.

-SE FOR CONTESTAR MAIS DE TRES NOTAS VOCÊ DEVE PREENCHER A PLANILHA ABAIXO DO FORMULÁRIO TAMBÉM.
-CASO O RESPONSÁVEL NUNCA TENHA DADO ENTRADA EM NENHUM PROCESSO PRESENCIALMENTE NA SEFAZ, ENTÃO PROVAVLEMENTE ELE N TEM ASSINATURA REGISTRADA NA SEFAZ, ENTÃO É PRECISO PEGAR NO MESMO LUGAR O "CARTÃO DE AUTÓGRAFO" E LEVAR LÁ ASSINADO.

PAZ!

Pereira

Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 18:40

Rafael

Primeiro obrigado suas informações estão esclarecendo minhas dezenas de duvidas.

*O RAMO DA EMPRESA

A Empresa é Comercio e Industria de Embutidos o CNAE 1013901, o principal produto de fabricação e comércio é a Linguiça. Ela fabrica e comercializa em cede propria seus produtos diretamente com os clientes em sua maioria pessoa fisica.

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