iss fundação apoio

prezados

bom dia. por favor, com relação a cobrança de iss para fundações de apoio,sei que o iss o contribuinte é o prestador de serviços.

as fundações vinculadas às finalidades essenciais ou decorrentes das universidades públicas federais, estaduais e municipais que as instituíram e mantêm, recebem, por extensão, a imunidade tributária recíproca.

as fundações de apoio às universidades públicas e privadas seriam abrangidas pela imunidade do iss.

alguns contratos com prestadores de serviços da fundação estao repassando a cobrança de iss, isso é correto? a prestação de serviços se da por uma empresa contratada pela fundação.

desde ja agradeço.

att

Bom dia

E prudente ler a legislação tributária do seu município, no tocante a isenções, dispensas e casos específicos.

Espero ter ajudado

anderson

boa tarde! obrigada por sua resposta, mas, a duvida é se devemos reter o imposto ja que somos isentos como fundação de apoio.

como prestador de serviço nós somos isentos de imposto sobre serviço de acordo com a lei nº 019/97 de 30 de abril de 1997. por se tratar de utilidade pública.e com base no art. 150 cf c/c art. 14 do ctn a fundação é imune a incidência de iss.

contratando serviços de outras empresas, nós fazemos a retenção de acordo com legislação vigente do município onde é localizada a empresa e respeitando as isenções ou enquadramento das empresas nas formas de recolhimento dos impostos, ex: simples nacional etc.

entao, se somos isentos temos que fazer esta retenção?

att

Cara Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil tanto a isenção ou imunidade não atingem as empresas que prestam serviços para quem está isento ou imune.
Exmplo, tanto a APAE quanto a Delegacia de Ensino estão obrigadas aqui em Avaré (por decreto municipal) a reterem ISS das empresas do município que prestarem serviços a elas.

Portanto se tem ou não de reter aconselho vc a ler a Lei Complementar Federal 116/2003 (principalmetne art. 3º) e procurar leis e decretos em seu município sobre isso.

prezado reinaldo fonseca

boa tarde. mto obrigada por seus esclarecimentos. estava pensando em alguma decisao utilizando a questao da analogia e ser uma fundação sem fins lucrativos, ou seja, se ela esta isenta em recolher o iss tb estaria isenta em reter o imposto, mas....

Contínuo dizendo, já que tem a certeza de sua isenção, leia agora o trecho sobre substituição tributária do seu município, lá com certeza vai dirimir sobre a possível retenção ou não.

Espero ter ajudado.

Cara Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil na verdade os fiscos gostam da maneira clara que as entidades sem fins lucrativos mantem suas obrigações, dão uma grande confiabilidade e tornam nosso trabalho mais facil, apesar de complicar o seu.

prezado reinaldo fonseca, vc tem toda razao! mto obrigada por sua paciencia, respostas e atenção!

prezado anderson souza mto obrigada por sua resposta, vou continuar a luta das descobertas.