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Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1, Assistente Bom dia.
Meu cliente, localizado em SP, efetuou a compra de produtos com o NCM 3917 do Estado de Minas Gerais (alíquota ICMS:12%.
Ao revender esses produtos para SP, qual a alíquota de ICMS a ser aplicada, uma vez que o comprador do meu cliente usará a mercadoria para revenda? E se fosse para uso e consumo?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Juliana,
Em regra a aliquota interna no Estado de SP é 18%.
Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1, AssistenteExato, mas a mercadoria foi comprada em Minas com a alíquota de 12%. Por isso a dúvida.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)A aliquota de 12% é interestadual de MG para contribuinte localizado no SUl/Sudeste.
Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1, Assistente Certo.
No caso, esse contribuinte de SP irá revender essa mercadoria para contribuinte do mesmo estado. A alíquota será 18% ou 12%?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Em regra será 18%. Gentileza verificar junto ao RICMS/SP se existe redução na base de calculo ou aliquota diferenciada.
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