x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 860

Substituição tributária - transferência

Elisangela Carsoni

Elisangela Carsoni

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 10:30

Olá,
Tenho um supermercado em MG com filial em SP.
Estou com dúvidas em relação as transferências de produtos com Substituição tributária.
Exemplo, um produto possui MVA em MG de 70%, porém em SP é de 59,60%.
Como eu já comprei com ST recolhido, devo transferir sem destacar o imposto e cst 060, ou devo fazer algum tipo de ajuste com relação à diferença de MVA?

Grata,

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Domingo | 3 fevereiro 2013 | 14:58

Elisangela,

Se a transferencia for interna sairá com CST 060 e sem destaque de ICMS. Caso seja a transferencia para outro estado, deverá destacar o ICMS normal e o ICMS ST, se tiver. Referente ao imposto pago na entrada você poderá solicitar o ressarcimento, visto que o fato presumido não ocorreu (venda). Isso também está pautado em nossa Constituição Federal.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.