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Gilmar Luiz de Medeiros
Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)Pessoal, boa tarde. Estou com dúvidas quanto ao correto preenchimento dos campos CST e Natureza da Receita dos seguintes produtos: gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool e óleo lubrificante. A atividade da empresa é Comércio VAREJISTA de Combustíveis e Lubrificantes, e a tributação é LUCRO REAL. Desde já, agradeço a atenção.
Philip Rangel de O. Souza
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Gilmar,
Se você está comprando para revender temos que observar a legislação específica para combustíveis que diz que o produtor é quem deve recolher o tributo por ser monofásico e isso ele faz por toda a cadeia de distribuição(recolhe pelo produtor, distribuidor e revendedor).
Portanto entendo que você está comprando de um distribuidor e visto que os combustíveis SEMPRE são tributados na fábrica o CST mais correto sobre essa ótica seria o 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito, pois o CST 73 é utilizado quando você tiver um produto que seja tributado mas por força de lei a alíquota dele foi reduzida a zero, no caso da revenda de combustível é sim tributada e não dá direito ao crédito de PIS e COFINS.
No caso produtos monofásicos o CST 04 é para as distribuidoras e/ou Refinaria, no seu caso como é Posto de Combustível "comércio vrejista" seria o CST 08
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