Tributação da Mercadoria - SN

Cliente do simples nacional de SC, do ramo de agropecuária, compra "aves de um dia" NCM 01051190 do paraná na qual a mercadoria vem com CST 020, compra também a mesma mercadoria de SC na qual vem com CST 040.

Como devo cadastrar o CSOSN na entrada e na saída no sistema da empresa? Em Santa Catarina "aves de um dia" são isentas de icms de acordo com o RICMS/SC

Ficam isentas as saídas internas dos seguintes produtos

IX - embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino, ovos férteis, aves de um dia, exceto as ornamentais, girinos e alevinos (Convênios ICMS 08/00 e ICMS 89/01);

Mesmo a mercadoria sendo isenta no estado, para fins de calculo do imposto, será tributada integralmente?

Boa tarde Charles...

Vamos lá...

Dentro de SC este produto é isento correto? pois o seu CST é o 040, porem no Paraná esta mercadoria tem redução de base de calculo na hora da aquisição.

Como vocês estão em SC vale a regra da vossa SEFAZ. Então independente da origem dentro de SC o CST tem que ser o 040 (lucro real u presumido) se esta empresa for optante pelo Simples o CST (CSOSN) é o 900 - Outras. pois esa operaçãonão se enquadra nas tabelas do Simples por isso o 900.

Espero ter ajudado....

Muito obrigado pela explanação Thiago.

E em relação a venda desse produto isento, o simples nacional irá tributá-lo integralmente?

Sim.

Pois a aliquota do ICMS é isenta para empresas de lucro presumido e real, neste caso a isenção beneficia as empresas com maior carga tributaria.

porem o Simples ele possui uma legislação propria que beneficia o empresario, assim como se o estado acabar nada mudará para as empresas do Simples, porem para as demais, a falta do insentivo prejudicará muito a comercialização destes produtos....

Espero ter ajudado.

Muito Obrigado Thiago.

Por nada