Cnae X Inscrição Estadual

Estou com problemas e já não é a primeira vez estou alterando a atividade de uma empresa que era somente serviço porem sem IE para atividade 4292-8/01 MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, que na verdade tb será só serviço de montagem acontece que esta sendo exigido IE para essa atividade, será que não tem como saber se o CNAE ira precisar de IE ou não, pq tem alguns Codigo que não fica claro, esse por exemplo para mim é um?

Ah, digo assim, hoje é conjunto a IE com o CNPJ, aqui na minha cidade vou direto no Posto Fiscal. é que antigamente era mais opção, se a empresa só prestava serviços, não tinha nenhuma ligação com icms ninguém abria, mas hoje esta conjunto... já tentou fazer a alteração do CNPJ 2.qualquer coisa e solicitar a IE?????

Em relação ao Cadastro Sincronizado, na Legislação é para ter uma sincronização de dados entre a Receita Federal, Estados e Municipios.
Sendo assim, quando se abre um novo CNPJ, vc tem em conjunto o CNPJ e a Inscrição Estadual - IE ou Inscrição Municipal - IM (conforme o caso). O problema é que a maioria dos municípios não estão adequados ao novo sistema ainda.
Caso a empresa já tenha CNPJ e queira abrir a IE ou IM, basta fazer o pedido diretamente pelo programa CNPJ 2.0 da Receita Federal.

Sobre a pergunta feita pelo Adriano, a atividade da empresa é prestação de serviços, sendo assim, ela não terá a IE, e sim a IM, já que estará recolhendo o ISS e não o ICMS.

Nenhum órgão poderá exigir o cadastro no Estado (IE) para uma empresa prestadora de serviços. Deverá ser exigido o cadastro no Município (IM).

O problema é que referente a atividade que eu escrevi acima montagem de estrutura metálicas mesmo que a empresa só vai prestar serviço o Posto Fiscal alega que essa atividade para ser exercida tb tera que fornecer material para montagem das estruturas dai a obrigatoriedade da IE. O que não é uma verdade no caso do meu cliente, ele somente fara a montagem.
O X da questão é o seguinte só pelo CNAE as vezes mesmo sendo serviço é exigido IE, será que não teria uma tabela de CNAE que são exigidos IE, por alguns casos não fica claro.

Basta você provar, comunicar ao Posto Fiscal que não faz a venda de equipamentos, apenas faz a montagem.

Quando da abertura do CNPJ, existe o campo do CNAE e um campo para a descrição do Objeto Social.
O CNAE pode dar opção de venda, mas basta que no objeto social esteja apenas a montagem.

Sendo assim, o Posto Fiscal não pode exigir a IE.

Vale lembra que geralmente, os fiscais cobram "coisas" que não estão previstas em Lei, como por exemplo eles prendem o caminhão no posto fiscal por falta de pagamento do ICMS, mas na lei eles não podem prender o caminhão, apenas autuar, mas prendem para "forçar" o pagamento do ICMS.

Wilson, a ultima pergunta, existe algum requerimento padrão para isso, vc tem algum modelo?


Obrigado pela atenção

Nunca tive nenhum caso desde. Sempre fiz IE para circulação de mercadorias e IM para prestação de serviços.

Mas, no seu caso, aconselho em primeiro lugar conversar sobre o assunto no posto fiscal, explicando o fato (apenas prestação de serviços).
Caso não houver acordo, faça um documento informando que o objeto social da empresa é apenas prestação de serviços de montagem e protocole no posto fiscal, com uma via protocalando o recebimento pelos fiscais.

Pode ser um documento simples, onde a firma tal... declara para todos os fins que tem como objeto social a prestação de serviços de montagem de estruturas metálicas e não efetua a venda de mercadorias.


Espero ter ajudado!

tem uma empresa que presta serviço de pinturas e reformas só que quem compra o material é a empresa e não o cliente.
a empresa deve dar nota de material?
como funciona deve ter ie?
será pago imposto s/ a nota fiscal?

ou será melhor colocar todo valor na nota fiscal de serviço?

grata

gabi

Boa tarde pessoal,

desculpe, desde já, se estou postando no lugar errado minha duvida, mas aqui me pareceu o mais correto.

Enfim, tenho um cliente que trabalha com construção e possui inscrição estadual (cassada), porém, como está no ramo de serviços, é obrigatório manter essa inscrição?

Desde já, muito obrigada.

Boa tarde Cibeli,

Se o seu cliente trabalha apenas com prestação de serviços não é necessário a inscrição estadual, a IE é necessária no caso de venda.



O ideal é você providenciar a baixa dessa inscrição para evitar problemas futuros.


Att,


Cleiton Alves

Gostaria de saber onde posso fazer uma consulta pelo CNAE, se a atividade está ou não obrigada a ter IE.









Att;
Érica.

Tenta esse link tributario.sef.sc.gov.br

Eduardo, esse link é sensacional!

Existe uma legislação que determine exatamente as mesmas informações de atividade no meu Cartão de CNPJ e na IE.

Olá Leila !

Quando foi alterado de CNAE para CNAE-Fiscal o objetivo foi unificar a atividade com mesmos códigos no Estado e Receita Federal.

Aqui em São Paulo são unificados, o que pode acontecer é se fazer alteração contratual, registrar na Junta Comercial e no Posto Fiscal e não o fazer na Receita Federal, aí fica diferente por não ter sido feito a alteração.

Verifique esta situação na empresa que você está consultando.

Aqui no paraná ja foi aprovada a legislação para unificação em Janeiro, porém ainda vão fazer licitação para sistemas e etc...., na verdade não encontrei nenhuma legislação que me obrigue a ter as mesmas atividades no Cartao de CNPJ, na Inscrição Estadual e na Municipal, a empresa em questão esta com atividades divergentes nas Tres esferas, não efetivamente CNAE.

Mas obrigada pela Atenção

Bom dia Leila !

O que eu posso te dizer é que procure se interar dos procedimentos quanto ao registro de empresas aí no Paraná, na Junta Comercial, no Alvará Municipal, Inscrição Estadual e Receita Federal, e com isso solicitar Certidão Negativa ou uma pesquisa de regularidade da empresa nestes órgãos.

Assim, você poderá se interar se a mesma está ou não regular.

Ja fiz tudo, não existe nenhum impeditivo legal, mas obrigada pela atenção Gilberto.

Bom dia

Boa tarde pessoal!

Eu também achei esse site que o colega postou acima, mas lembrem-se que ele é de SC e não serve para todos os Estados.

Como eu já havia ido a um posto fiscal aqui de SP e sabia que existia uma listagem com os CNAE's que necessitavam de Inscrição Estadual localizei, dentro do site uma listagem como todas os CNAE's OBRIGADOS a ter a Inscrição Estadual.

http://www.fazenda.sp.gov.br/download/cnae/tabela_cnae_2_0.pdf

Espero que ajude a todos.

Esta tabela vale para todos os estados Ex: GO? ou só para São Paulo

Boa Tarde Fabiano,

Existe um projeto de Lei para unificar a codificação, mas estamos no Brasil, infelizmente, cada estado trabalha com uma codificação diferente.

Boa tarde,

Pegando carona no assunto estou com uma dúvida referente a atividade cadastrada na Receita Federal e Estadual.
É o seguinte verifiquei que um cliente nosso esta com cnae principal na Receita Cnae 4774100 e na inscrição estadual cnae principal 4763603.
Qual é o mais correto estadual ou da receita?

José Irineu F. Neto,

Verifique de fato qual o CNAE preponderante do contribuinte e retifique em um dos órgãos o CNAE divergente.

Att,

José Irineu, na verdade não existe um "mais correto". As informações referente os CNAES da empresa, devem corresponder com os órgãos federais e estaduais. Isso provavelmente foi no momento de constituição da empresa, ou alguma alteração de atividade ocorrida numa ocasião.

Você deverá verificar de acordo com o contrato/requerimento da empresa qual o CNAE correto e providenciar as alterações na repartição correspondente.

Abraço amigo

Obrigado Tafarel Toledo,

Bom trabalho e bom final de semana!