Rodrigo Silva
Prata DIVISÃO 4, Assistente Fiscal Bom dia.
Amostra gratis de um material para uso e consumo com IPI. O IPI terá que estar na base de calculo do icms ?
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Rodrigo Silva
Prata DIVISÃO 4, Assistente Fiscal Bom dia.
Amostra gratis de um material para uso e consumo com IPI. O IPI terá que estar na base de calculo do icms ?
Philip Rangel de O. Souza
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Rodrigo,
você deve proceder assim, como você é de SP:
NATUREZA DA OPERAÇÃO :REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS
CFOP : 5.911 (Operações Internas) - 6.911 (Operações Interestaduais).
CST : 040
FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS : "Isento de ICMS nos termos do artigo 3.º do Anexo I do Livro VI do Decreto n.º 45.490/00 -RICMS/SP".
IPI : Isento de IPI no termos do Decreto nº 4.544/02:
a) PARA TECIDOS: "inciso IV, do artigo 51";
b) PARA MEDICAMENTOS: "inciso III, "c" do artigo 51"; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: "inciso III do artigo 51".
NÃO DEVE SOFRER DESTAQUE.Por atingir um consumidor final. As observações expostas devem constar na nota no campo complementar de observações.
quaisquer dúvidas, só retornar caro colega.Espero ter ajudado!
att.
Philip Rangel
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