respostas 1
acessos 987
Tiago Britto
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Sistemas Como devo preecher o ICMS de empresas do simples nacional na nota fiscal eletrônica ?
Como saber qual SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA usar, aliquota...?
No caso se eu escolher 101 - Tributada com permissão de crédito, como eu descubro a alíquota aplicável de calculo de crédito e crédit de ICMS que pode ser aproveitado ?
ou posso simplesmente escolher 400 - Não tributada ?
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Noite Tiago.
Se as operações de entradas não forem sujeitas a S.T. Você poderá aplicar o CST 101 como direitoa credito do ICMS.
Quanto a aliquota de aproveitamento de credito do ICMS, você olhará em qual tabela de faturamento anual a empresa se encaixa nesta mesma lista você verá a liquota de ICMS que o cliente podera se apropriar, como poderá ver neste link: clique aqui
Detalhe:
No campo de Observação da nota fiscal a empresa que está vendendo deve colocar a seguinte informação:
"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123/2006".
Espero ter ajudado e boa noite.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.