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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

Lucio Gonçalves Barcellos

Lucio Gonçalves Barcellos

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2013 | 15:42

Tenho uma industria de pregos no Rio grande do sul, compro materia prima de outro estado (PR), e não é recolhido ST nessa compra de materia prima. Eu industrializo e faço o prego para revender, as vendas para consumidor final nao incide ST, correto? e as vendas que faço para comércio (CNPJ) no mesmo estado, incide ST? se sim, existe alguma maneira de não pagar ST?


Pois vendo tanto para pessoas fisicas como para juridicas, e o preço é o mesmo para ambas, se incidir ST para comércio minha margem de lucro diminui muito.

Obrigado

Luciano Santile

Luciano Santile

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2013 | 16:07

Olá Lucio Gonçalves Barcellos, seu raciocínio está correto.

Se a empresa que adquiriu seu produto for revende-lo, então não tem jeito, o ICMS-ST é devido.

O ICMS-ST deve ser repassado ao seu cliente, pois isso é custo dele e não seu ok.

Seu cliente não tem o direito de se opor sobre o ajuste, pois quando ele vender o ICMS dele já estará recolhido.

Entendo que na prática a teoria é diferente, entretanto, não tem como 'fugir' disso.

espero ter ajudado
L

Sempre que vc se sentir sozinho, abandonado e achando que ninguém liga para você... Atrase uma prestação...
Diogo de Souza Jorge

Diogo de Souza Jorge

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2013 | 17:17

Boa tarde Lúcio,

Não sei como funciona ai no Rio Grande no Sul mais aqui no Rio de Janeiro quando o Fornecedor de fora do estado não recolhe o ST ele passa a ser o responsável por aquele recolhimento, logo se não recolher o Fiscal Estadual pode atuar a empresa caso não identifique o pagamento do ST daquele produto e por isso que a venda para o consumidor final não incide o ICMS ST pois para ele é repassado.
Em relação a sua margem de lucro faça uma análise se a porcentagem que está colocando cobre suas despesas, folha de pagamento e os pagamentos dos impostos.

Atenciosamente,
Diogo Jorge

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