Prestação de serviço "MONTADOR"

Uma empresa prestou serviçõ de montador e desmontagem no estado do rio de janeiro.

A empresa que prestou serviço de motagem e desmontagem é do estado de sao paulo, gostaria de saber se o iss é pago para a prefeitura do rio de janeiro o pago para prefeitura de sao paulo?

Caro Johann

Se estiver se referindo a montagem no setor de construção civil está enquadrado no subitem 7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) . Nesse caso deve pagar no RIO.

Mas se for outro tipo de montagem pod estar enquadrado no subitem 14.06 – Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido. Nesse caso deve pagar em São Paulo.

Porem no Rio existe o CEPOM como o caso de SP que existe o CPOM, se intere das legislações dos dois municípios.

Para entender melhor leia a Lei Complementar 116/2003 art. 3º.

Abraço