Adirson Alves
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Caros Colegas,
Preciso saber se MEI de outro município ao emitir NF de serviços para empresa sediada no Município do RJ deverá sofrer retenção do ISS se a mesma não for cadastrada no Cepom-RJ.
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Adirson Alves
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Caros Colegas,
Preciso saber se MEI de outro município ao emitir NF de serviços para empresa sediada no Município do RJ deverá sofrer retenção do ISS se a mesma não for cadastrada no Cepom-RJ.
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Adison Bom Dia.
Normalmente os municipios que tem CEPOM obrigam as possuas juridicas ainda que isentas ou imunus a pagarem a retenção do ISS no local da prestação do serviço.
Em todo caso te recomnedo ler a legislação do CEPOM do seu municipio, e se a legislação estiver em concordancia com o que acabei de escrever acima haverá insidencia da retenção do tributo.
Espero ter ajudado e bom Dia.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Adirson Alves Como o colega Thiago comentou é muito importante o conhecimento da legislação do CEPOM. Porem é tb importante ter em mente que o MEI tem um recolhimento especial e que em momento algum deve ser retido.
Mas claro que para isso deve observar alguns detalhes, como por exemplo, estar explicito na nota fiscal que é de MEI, atender a legislações específicas, como o caso do CEPOM.
Abraço
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