Destaque de ICMS para empresa no Simples

BOm dia!


Para empresa no Simples Nacional é possível fazer uma nota de devolução com destaque de ICMS? Para tal operação seria necessário alterar o regime de tributação no emissor da NF-e para apuração normal?

Boa Tarde Matheus.

Deixa eu ver se entendi, uma empresa no regime simples nacional irá fazer uma devolução de mercadoria certo ? e terá que fazer o destaque de icms?

Caso a resposta seja sim, peça para a empresa emitente (Simples) destacar a seguinte frase no campo

Dados Adicionais.

Base de Calculo do ICMS: R$________
Alíquota: ___%
ICMS para seu crédito: R$______
IPI para seu crédito: R$ _______
Devoluçao (parcial ou total) de sua Nota nº ______ de ___/____/_____.

Obrigado Rodrigo!