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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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tributaçao sobre o macarrao.

ALAN CESAR PINHO BARBOSA

Alan Cesar Pinho Barbosa

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 19 março 2013 | 16:11

estou com uma duvida sobre o processo de tributaçao do macarrao espaguete. é o seguinte... de acordo com o anexo ii, do regulamento do icms, o item macarrao espaguete é um item que está incluso na cesta básica, e por isso sofre reduçao de 58,82% na base de calculo. porem, como este produto se enquadra no protocolo da confaz 50/2005, ele é classificado na condição de substituto de tributário. quando adquirimos este produto através da fabrica, na nota fiscal ele vem com o cst 060,com cfop 5101 e sem o destaque do imposto (icms) , tanto no icms normal como no icms subst. e quando adquirimos este mesmo produto de outros fornecedores, ele tb vem com o cst 060, porem com ocfop 5405. as minhas duvidas sao essas: quando é que é este produto sofrerá reduçao na base de calculo, pois em todas as notas ele vem como st? o correto nao seria, a fabrica repassar o macarrao com cst 070 e com o cfop 5401?

AUREO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 21 março 2013 | 10:19

O CFOP 5.101 DIZ QUE ESTE FORNECEDOR É O FABRICANTE, O CST 060 (ICMS COBRADO ANTERIOMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA), NÃO CORRESPONDE COM O CFOP, POIS ELE SE COLOCA COMO SUBSTITUTO DA OPERAÇÃO, COMO FABRICANTE DEVERIA PAGAR O IMPOSTO PELAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES, E NÃO COMO ELE DESTACA NA CST COMO SUBSTITUIDO PELA OPERAÇÃO.
Vamos ser objetivos, se ele fabrica e o produto tem st, ex. o cfop seria 5.101 cst 070, se ele comprou para reveder, cfop 5.405 cst 060,
e sua saida seria a mesma.

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