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Devolução de peça com defeito

Nubia Angelina Nicolsky

Nubia Angelina Nicolsky

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 22 março 2013 | 11:50

Pessoal, adquirimos um epto em 12/12. Recentemente precisamos trocar uma peça defeituosa desse eqpto. O fornecedor mandou um tecnico que realizou a troca da peça defeituosa com uma nova (sem NF de remessa dessa peça) agora solicitamos que a peça fosse retirada, e o mesmo emitiu uma NF de remessa para troca (6949) da peça trocada e solicitou que enviassemos uma NF CFOP 6910 Remessa em doação de material obsoleto.
Qual procedimento devo adotar??? Essa operação tem incidencia de ICMS? ??

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 22 março 2013 | 15:31

boa tarde,
A operação correta seria:
1º) você emitir uma nota fiscal com cfop 6949-Outras Saidas e colocar no campo informções complementares: "mercadoria para troca em virtude de garantia" conf. nf de aquisicao xxxx de xx/xx/xxxx.
2) o seu fornecedor emitir pra você uma nota com as mesmas caracteristicas acima trocando as informações complementares pelos dados da sua nota.
No caso dessas duas primeiras usa-se o CST 090 sem tributação do ICMS.

O CFOP 6910, mencionado acima, é para o caso de Remessa para doação ou brinde e sofre as mesmas tributações de mercadorias vendidas. Inclusive deve ser contabilizada como receitas.

Espero ter ajudado.

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