x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 762

Substituição Tributária - Dúvida sobre cálculo

Kellen Oliveira

Kellen Oliveira

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas
há 11 anos Quinta-Feira | 28 março 2013 | 14:52

Minha empresa é optante pelo Simples Nacional. Estamos no estado de Minas Gerais (Alíquota 18%). Mensalmente compramos um produto no estado de São Paulo, com as seguintes informações:

NCM: 70151092
CST: 000
CFOP: 6101
ICMS: 12%
Informações complementares: ST - Não se aplica por ser venda para industrialização ou consumidor final.

Apesar desta informação, minha contadora tem gerado guias de ICMS - ST Entradas

Este produto é revendido pela minha empresa, para um cliente com a finalidade de industrialização.

Sendo assim, o pagamento da guia de ST é devido?
E se a finalidade do meu cliente fosse para consumo final?

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 28 março 2013 | 15:34

Boa Tarde Kellen!

A Substituição Tributaria não se aplica quando a mercadoria e comprada pelo destinatário com a finalidade de industrialização ou consumo final.

Então compra de mercadoria em operacao Interestadual havera o diferencial de aliquota por isso sua a sua contadora esta emitindo uma guia de ICMS que nada mais e a diferenca entre 12% e 18% que se trata do pagamento do diferencial de alíquotas,

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

[email protected]
Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/
Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 28 março 2013 | 16:26

Nao se aplica a cobranca da ST nas vendas de SP para MG, porem esta mercadoria esta sujeita ao ST em minas, por isso o destinatario contribuinte mineiro precisa fazer o calculo e o recolhimento do ICMS ST referente a sua compra.

Portanto a sua contadora esta correta.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

[email protected]
Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.