Devolução x Sem Circulação da Mercadoria

Bom dia!

A Empresa XX (SP) vendeu mercadoria para a Empresa WW (MG). Nesta Nota Fiscal não consta valores de frete, mas uma transportadora levou a mercadoria para ser entregue e emitiu um conhecimento de frete de responsabilidade de pagamento do Remetente, no caso a Empresa XX. Quando a mercadoria chegou na Empresa WW, foi detectada uma informação errada nas descrições de um dos produtos. Neste Caso, a Empresa WW recusou a NF, solicitando que fosse confeccionada nova NF. Pergunta: Essa mercadoria precisa retornar ao Estabelecimento, ou confecciona-se apenas uma nova NFe, já que a primeira DANFE com a recusa, foi encaminhada via SEDEX? Esse procedimento é um procedimento válido?

Bom dia Adilson

Após a concessão da autorização de uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica, transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente.

Lembrando que, de acordo com o item 6.2 – Regras de validação da CC-e – da NT 2011/004, o prazo para emissão é 30 dias (720 horas) da autorização de uso.

Em regra, as cartas de correções podem ser utilizadas para sanar erros que não estejam associados com:

i) As variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou prestação;

ii) A correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

iii) A data de emissão ou de saída.

Att.

Bom dia Caio!

Mas infelizmente, o campo destinado a utilizacao destas correcoes, eh insuficiente, entende? Nao cabe todas as correcoes a fazer.