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Vanessa Teixeira
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Olá pessoal, estou com uma duvida quanto ao CST DO PIS-COFINS de um Posto de Combustíveis.
Fica reduzida para zero as alíquotas aplicadas sobre a receita auferida com as vendas efetuadas pelos distribuidores e comerciantes varejistas.
Para a Gasolina, o Diesel e o Álcool, O CST a ser usado seria o 07? OPERAÇÃO ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ?
e no caso dos LUBRIFICANTES e FILTROS?
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Vanessa,
Em relação a venda de combustíveis, efetuada por Postos de Combustíveis, o Pis e Cofins fica reduzido à zero, por se tratar de uma tributação monofásica (concentrada em uma única etapa), portanto o CST a ser usado na saída:
04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
E, em relação aos filtros e lubrificantes, os mesmos são tributados normalmente, sendo usado na saída o CST:
01 - Operação Tributável com Alíquota Básica
Att.
Adalberto
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