Venda de Sucata

Boa tarde, uma empresa inscrita no cadastro de icms-MG, nao contribuinte de icms adquiriu peças da Empresa Sotreq, porém ela tem que devolver as peças usadas e a Sotreq exige a emissão da nota fiscal de venda dessas peças usadas e paga apenas 5% do valor da peça nova. Essa operação de venda tem incidência de ICMS, sendo a empresa vendedora nao contribuinte do icms? ( é construtora, prestadora de serviços). E qual o código CST deve ser informado na NF-e?

Bom dia Lanne,

A empresa não contribuinte do icms tem inscrição estadual ?

Sim, tem a inscrição estadual, devido ao fato de ser uma empresa que executa obras fora do Munícípio e do Estado, precisa fazer remessa de equipamentos e tem que emitir a nota fiscal de simples remessa

Aqui em São Paulo não tributa o icms sobre venda de sucata.