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Anderson
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Tenho algumas duvidas sobre incidencias de impostos federais como Pis, Cofins Irpj e Csll, referente a Venda.
Produtor Rural natureza juridica (4081 contribuinte individual)com cnpj, vende Equinos de raça inferior a 36 meses e tbm superior a 36 meses de vida, vendeu para pessoa física e juridica.
Nessas vendas vai incidir os impostos federais?
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Anderson,
Os Produtores Rurais do estado de São Paulo, inscritos no CNPJ com o código de natureza jurídica 408-1 (Contribuinte Individual), apesar de terem a devida inscrição, os mesmos são Pessoa Física, portanto, não há em que se falar em recolhimentos de impostos devidos por pessoas jurídicas.
Este deverá escriturar o "Livro Caixa da Atividade Rural", e o resultado será transportado para o DIRPF do contribuinte para apuração do IRPF.
Att.
Adalberto
Anderson
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Adalberto, tem alguma lei que falal sobre esse assunto?, pois não consegui achar sobre isenção de impostos federais para produtor rural.
Att.
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Anderson,
Não se trata de isenção de impostos federais, se o produtor rural é pessoa física, o mesmo deve escriturar o Livro Caixa da Atividade Rural, e os valores transportados para a DIRPF do contribuinte, para apuração de seu IRPF.
Para saber mais sobre tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas, leia a IN SRF 83/2001
Att.
Adalberto
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