x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 6

acessos 2.900

Como Apurar PIS e COFINS para posto de combustivel

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 09:26

Paula,

A gasolina e o óleo diesel, ficam reduzidos à alíquota zero do Pis e Cofins, na venda efetuada por comerciantes varejistas, conforme Art. 42, da MP 2.158-35/2001

O álcool, fica reduzido à alíquota zero do Pis e Cofins, na venda efetuada por comerciantes varejistas, conforme § 1º Art. 5º, da Lei 9.718/1998.


Portanto, os produtos mencionados acima, ficam excluídos da base de cálculo para a apuração do Pis e Cofins.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.