Retenção

De quem é a obrigatoriedade da retenção na nota fiscal de prestação de serviços? Se não vier destacado na nota quem assume a responsabilidade? O contratante ou o prestador?

Bom dia Lucas de Oliveira Gomes!

a Obrigatoriedade de destacar na NF e deduzir o valor no recebimento de serviços retidos é do Prestador do Serviços , porem o contratante tem por dever consultar todas as NF e verificar as retenções e informar para o prestador da retenção e dos descontos no pagamento. Aqui no serviço muitos prestadores não informam em NF a retenção mesmo assim nos retemos e o informamos. Porque o imposto é devido pelo tomador.As informações na DIRF são de prestador e tomador o fisco quando cruzar as declarações vai querer esclarecimentos dos dois.

espero ter ajudado.

Bom Dia!!!

Consultar legislação tributária do seu muncipio, mas lhe adianto que para retenção independe da informação em nota, apesar de ser o correto, o tomador tem que ter conhecimento sobre a lista de serviços sujeitas a retenção e seus substitutos tributário, caso contrário, o prestador terá que efetuar o recolhimento, já que nesse caso é de responsabilidade solidária o recolhimento se o tomador por algum motivo não recolhe, o prestador é obrigado a detectar e recolher na forma de ISS declarado.


Espero ter Ajudado.

Obrigado Anderson e Julio Cesar!

Outra dúvida! Quem é optante pelo Simples Nacional está obrigado a destacar a retenção na nf quando a prestação de serviços exceder o valor de 5.000,00 no mês? Ou a retenção é feita pelo próprio prestador e é paga na guia de Simples no dia 20?