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TRIBUTOS FEDERAIS

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ganho de capital imovel residencial

andrea miranda

Andrea Miranda

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 24 maio 2013 | 16:21

Boa tarde, por favor alguém pode me ajudar, recebi de herança 6.67% o valor de um imóvel vendido e que foi pago em 09/11/2012 - 03/12/2012 - 14/01/2013 e 14/01/2013 também o restante do financiamento que a pessoa fez.
minha duvida é o ganho de capital é feito em nome do espólio ou de cada herdeiro (são 15), em cada parcela recebida tem que ser feito o calculo ou somente depois da última parcela.
Eu já possuo um terreno onde estou construindo uma residência, com minha parte irei terminar a construção (eu fico isento de ganho de capital)

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 24 maio 2013 | 20:28

Boa noite Andrea,

Se o imóvel foi vendido antes da partilha, se houve ganho de capital o imposto de renda deverá ser pago pelo inventariante em nome (CPF) do falecido.

Se vendido após o Formal de Partilha ou a Escritura Pública de Inventário cada herdeiro deverá declarar a venda da parte (percentual) que lhe coube e calcular o Ganho de Capital com vistas a verificar a incidência (ou não) do imposto de renda.

Isto significa dizer que alguns herdeiros podem ser isentos e outros não. Utilizar a parte que lhe coube para terminar a construção de sua casa não a isenta do imposto de renda caso tenha havido ganho de capital na transação.

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Terça-Feira | 4 junho 2013 | 19:21

Boa noite Andra,

Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea, e discriminados na declaração de rendimentos do ano-calendário da realização da despesa:

d) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que suportado o ônus pelo alienante;
( Pergunta 610 )

Se o ônus da corretagem não foi seu, você não pode deduzi-lo como custo de aquisição do imóvel quando da apuração do ganho de capital.

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