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Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa Tarde a todos...
Como calculo ganho de capital quando se trata de transferência por Inventário por causa de morte do proprietário do imovel?
Obrigado.
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Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa Tarde a todos...
Como calculo ganho de capital quando se trata de transferência por Inventário por causa de morte do proprietário do imovel?
Obrigado.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Rafael,
Regra Geral: A transferência dos bens havidos por herança constantes do inventário para a DIRPF dos herdeiros dar-se-á pelos valores descritos no inventário e os valores constantes deste não devem divergir dos da DIRPF do falecido.
Nestes termos caso hajam divergências (aumento de valores) estes devem ser tratados como ganhos de capital da seguinte forma:
1 - Se os valores descritos no inventário ou na Escritura Pública de Inventário forem maiores do que os que constam na DIRPF do falecido, deve ser apurado o ganho de capital e o imposto de renda (se houver) deve ser pago pelo inventariante em nome (CPF) do espólio
2 - Se os valores transferidos para a DIRPF dos herdeiros forem maiores do que os constantes do Formal de Partilha (inventario) o ganho de capital deve ser apurado pelo herdeiro e o imposto de renda (se houver) deverá ser pago por este.
O termo "imposto de renda se houver" foi utilizado porque existem alguma situações em que o Ganho de Capital é isento do imposto de renda, consulte-as.
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