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Retenção de INSS sobre SIMEI

Genivaldo Pires

Genivaldo Pires

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 11 junho 2013 | 10:33

Bom dia,


Gostaria de saber se a fonte pagadora de uma nota fiscal séria F, o qual ao consultar o CNPJ apareceu o seguinte:

Situação Atual

Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 24/07/2012

Situação no SIMEI: Optante pelo SIMEI desde 24/07/2012


Tem retenção de 11% de INSS?

A prestação do serviço é a manutenção de fechadura de portas, conforme legislação do município retive o ISS, porém o INSS fiquei com dúvida e não retive, esta correto?


Desde já fico grato.


Att,
Genivaldo Pires


Cordialmente,
Genivaldo Pires
"Por mais longa que seja a caminhada, o mais importante é dar o primeiro passo! " Vinicius de Morais
Alex Sandro

Alex Sandro

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 11 junho 2013 | 12:20

Se ele é optante pelo SIMEI, não dever sofrer nenhuma retenção tributária (IR, ISS, PIS/COFINS), quando o MEI prestar serviço de cessão de mão-de-obra haverá retenção de INSS, que não é este caso, Referencias: Inciso II do § 1º, art. 78 da IN RFB 971/2009 / § 1º, art. 201, da IN 971/2009.

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