Tributos Remessa Bonificação

Bom dia a todos...

Conforme Solução de Consulta nº 130 de 03 de Maio de 2012 a remessa em bonificação de mercadorias, de forma gratuita, não integra a base de cálculo dos tributos PIS/COFINS, por não haver atribuição de valor, sendo que a Nota Fiscal que acompanha a operação tem natureza de gratuidade, natureza jurídica de doação. Sendo assim, em relação aos tributos IRPJ/CSLL a remessa em bonificação será tributada normalmente? Alguém sabe de alguma base legal sobre o assunto?


Muito Obrigado.

Por definição IRPJ e CSLL são impostos diretos que incidem sobre a renda e receita e não sobre a operação realizada por isso, seria tributada sim! Seria porque estamos falando de bonificação, uma doação, que não trará faturamento e lucro, sendo assim nada a tributar.
Um abraço

Certo Eduardo... não compreendi muito bem a sua resposta. Quer dizer que na Remessa Bonificação vai ser tributada de IRPJ/CSLL? Pois a mesma não trará lucro a empresa...


Obrigado.