Devolução de mercadoria

Boa tarde,

A empresa enquadrada no simples nacional paga imposto na emissão da nota fiscal de devolução de mercadoria?

Obrigada!

Boa tarde Eliani,



5.1. O que se considera receita bruta para fins do Simples Nacional?

Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Nota:

Para fins de enquadramento como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, deve ser considerada a receita bruta em cada ano-calendário.


Fonte: Perguntas e Respostas - Simples Nacional



Partindo do princípio que a devolução tratada por Você é de compras, não afetara em nada o cálculo do Simples Nacional.

Eliani, boa tarde!!
Especifique melhor sua pergunta...

Ok, obrigada Màrio.

Mário Gilberto, bom dia!

Gostaria de um auxílio a respeito de devolução de mercadoria.
Uma empresa do Simples Nacional situada em Belo Horizonte, comprou várias mercadorias de uma fornecedor de São Paulo, onde teve o destaque do ICMS substituição. Essa compra foi realizada no dia 20 de Novembro/2013, a nota fiscal chegou para a empresa de Belo Horizonte, porém as mercadorias não foram entregues.
Entramos em contato com o fornecedor e nos informou que as mercadorias foram extraviadas, mas que seriam entregues no endereço da empresa. O boleto de cobrança da compra que vencia em 20/12/2013, a empresa de Belo Horizonte não efetuou o pagamento, devido ao não recebimento das mercadorias. Em Janeiro/2014 recebemos uma intimação de Protesto de Títulos, pelo fornecedor cobrando esse pagamento da compra das mercadorias, que até hoje não recebemos. Já entramos em contato com o fornecedor informando que não queremos mais as mercadorias, antes da entrega da Intimação. Qual o procedimento que devemos seguir par ao cancelamento dessa compra e cobrança?

Desde já agradeço,