Retenção dos 4,65% em Adiantamento a Fornecedor

Prezados, boa tarde.

Tenho um dúvida. A empresa faz um adiantamento a um fornecedor de serviços, no valor de R$ 30.000,00, dia 10/06.

O fornecedor em questão envia a nota fiscal de serviços apenas no dia 20/06.

Qual das datas é o correto se basear para a retenção dos 4,65%?

Ola Andre, boa tarde

Veja se ajuda o tópico abaixo.



§ 7º As retenções de que trata o caput serão efetuadas:

I - sem prejuízo da retenção do imposto de renda na fonte das pessoas jurídicas sujeitas a alíquotas específicas previstas na legislação;

II - sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de prestação de serviços para entrega futura.Prazo de Recolhimento

Art. 6º Os valores retidos na forma desta Instrução Normativa deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pela pessoa jurídica que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da semana subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços.

Ao seu dispor

José Antonio

nstrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004
DOU de 29.10.2004

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.
Retificada no DOU de 10/12/2004, Seção 1, pág. 25.


José Antonio

Bom Tarde!!!

PIS/COFINS/CSLL, retém na data do recebimento ou data emissão da NFS-e, o que ocorrer primeiro, nesse caso, o correto seria já fazer a retenção para vencimento 30/06, já que a mesma foi recebida na primeira quinzena de junho

Conforme, Art. 1º, § 7º IN SRF 459 de 2004.

Espero ter ajudado.