Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritóriorespostas 8
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Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioSalvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioIsso vale para maquinas importadas também?
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)Sim, vale para as nacionais e importadas. Retifico a base legal. É o artigo 4º da lei 12.546/2011.
Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioSalvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Depende da origem deste crédito.
Se for decorrente de saídas isentas ou com outros benefícios fiscais, retenção na fonte, etc você pode utilizar para pagar outros tributos federais.
Veja as hipóteses na IN 1300/2012
Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioQual entendimento a respeito do que diz no inciso II do art. 27 da IN 1300/2012 que fala " Às vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência ". Posso interpretar como sendo a receita no mercado interno pela venda de mercadorias não tributadas no PIS e COFINS? Exemplo: Industria gráfica que produz e vende produtos que que incide PIS e COFINS e outros com alíquota zero!
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)Adriana Machado
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritórioobrigada pela ajuda!
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