Marcas e Patentes

Boa tarde srs. consultores...

Estou com uma duvida em relação a uma Empresa que fazemos contabilidade; uma empresa de São Paulo está registrada com o mesmo nome de fantasia que a nossa Empresa!

So que nossa empresa está à mais tempo no ramo, e a Empresa de São Paulo está querendo Registrar a marca, se a nossa empresa nao autorizar e tambem nao quiser Registrar a Marca, tem algum problema????

Boa noite Cleidival,

O simples fato de sua empresa estar há mais tempo no ramo não a autoriza ser "dona da marca" como se registrada fosse.

Ou seja, sua empresa precisa registrar a marca ou esta poderá ser registrada a qualquer tempo por qualquer outra empresa, mesmo que esta tenha sido constituída recentemente.

Além do registro outros "cuidados" devem ser tomados quanto a marca já registrada, sob pena de perdê-la.

Leia mais acerca deste assunto na página e-marcas que se reporta ao Instituto Nacional de Marcas e Patentes.

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Prezados Senhores,

Meu nome é Rudinei, sou sócio do E-Marcas, citado neste tópico.
Fico à disposição para esclarecer dúvidas sobre marcas.

Quanto ao seu caso, Cleidival, resumiria que quem não registra, não é dono, ou seja, seu cliente DEVE registrar a marca, o quanto antes.

Mesmo que esta outra empresa peça o registro mesmo, a lei determina que se uma empresa comprovar que já usava a marca há pelo menos 6 meses antes do que a solicitante, ela tem a prioridade, mas fazer isso depois que a outra empresa tiver feito o pedido no INPI vai custar pelo menos o dobro, pois terá que fazer o pedido de registro e também uma oposição.

Se quiser mais informações, envie um e-mail:

@Oculto

Atenciosamente,

Rudinei

Bom dia Rudinei,

Somos gratos pelos esclarecimentos e (muito mais) por ter colocado seu e-mail e serviços a disposição dos usuários do Fórum.

É bom contar com seus conhecimentos acerca do assunto, pois complementa e enriquece de sobremaneira as informações que aqui podemos prestar.

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Saulo,

Eu me inscrevi no fórum porque vi que haviam algumas visitas vindas dele em meu site, como já estou há algum tempo buscando escritórios de contabilidade como parceiros, nada mais lógico que participar e ajudar os membros.

Contem comigo para auxiliá-los.


Se algum dos membros do Fórum quiser fazer uma parceria com nossa empresa, estamos 100% abertos.

Atendemos TODOS os estados.

Só não postei a proposta no Fórum porque não sei se é permitido nem em qual tópico deveria postar.

Bons Negócios!

Rudinei R. Modezejewski
www.e-marcas.com.br

Cleidival Aguiar dos Santos,

Estou com a mesma duvida sua.Quanto ao registro do nome fantasia.Por sinal até o caso é o mesmo,empresa de SP fazendo registro junto ao INPI,com mesmo nome fantasia.Está empresa da qual sito ser cliente da Contabilidade não fez o registro do seu nome fantasia junto ao INPI.

"Mas usa deste nome a mais de 10 anos".

Este cliente do escritorio,recebeu por telefone o comunicado da empresa que presta este tipo de serviço de registro,"PPI PERITO".
Gostaria se possivel,que vc relatasse como vc procedeu quanto a este fato.Mas se alguem que ver este tópico, quiser relatar algo sobre fique a vontade.

Desde já agradeço.

Cleidival,

A razão social tem seu registro na Junta Comercial, assim como o Nome Fantasia, mas peço atenção porque Nome Fantasia é algo que etá em franca decadência, pois ele não resguarda a Marca, apesar de dar ilusão de o fazer.

Há muitos empresários que julgam que o fato de ter um "nome fantasia" constando em seu CNPJ estão protegidos, mas não estão.

As decisões do judiciário são complicadas, mas em resumo, a marca tem abrangência nacional, a razão social tem abrangência estadual, dependendo de quem iniciou o uso primeiro, há a preferência para o registro da marca, mas há prazos legais para exercer essa "preferência".

Caso perca esses prazos, pode perder o direito de usar a marca.

Quanto ao caso do seu cliente, se puder, faça contato conosco e me explique melhor a situação, para que possa dar um parecer mais específico.

Atenciosamente,

Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br

Rudinei

Você poderia dizer qual seria este prazo de preferência?

Em sua opinião o que pode vir a sofrer está empresa por não "registrar" seu nome de fantasia junto ao INPI.no qual sua atividade é COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS?

Este no qual sitei usa seu nome de fantasia desde 1977,mas nunca se preocupou em fazer este registro do nome fantasia,uma vez que ele consta em seu contrato social e suas alteraçôes desde seu inicio.

Desde já agradeço.

Prezado Braz,

Pode me passar (em pvt) qual é a marca (nome fantasia) em questão?

Se puder, passe para o e-mail @Oculto para que possamos pesquisar se há algum pedido ou registro para essa marca, daí posso dar um parecer adequado.

Em resumo, há dois prazos, um administrativo e outro judicial, o administrativo é de até 6 meses depois da CONCESSÃO do registro da marca para outra empresa (há um prazo antes, na publicação do pedido de registro, para fazer oposição ao pedido de registro).

O prazo judicial é de 5 anos à contar da CONCESSÃO, mas obviamente, tem que ser instaurado um processo judicial, que demora pelo menos uns 5 anos para transitar em julgado e, certamente custa muito mais caro que fazer o registro (e se prevenir).

Gostaria de convidar todos no fórum a visitar nosso site, na seção REGISTRO DE MARCAS - BRASIL - FASES

www.e-marcas.com.br

Nesta página há um detalhamento de todas as fases do processo de registro de marcas, acredito que será mais fácil de entender o fucionamento e prazos depois de visitá-la.

Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Rudinei Rodrigues Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br