Produtor Rural pessoa fisica ou juridica?

Gostaria de saber se um produtor rural com cnpj, cnae(4081)contribuinte individual, tem como atividade principal vendas de equinos e bovinos, ele é equiparado perante a Receita Federal, pessoa física ou juridica?, tem que pagar pis cofins sobre as vendas?ja li varios artigos e não obtive uma conclusão concreta sobre o assunto, a receita federal diz que:
A pessoa física equipara-se a pessoa jurídica quando:
a) em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiro de bens ou serviços.

Se ele tem um CNPJ, é jurídica. Recolhe imposto sim!

Caro philip.
O fato de ele ter cnpj é caracterizado pessoa jurica?

Anderson,

Os Produtores Rurais Pessoa Física do estado de São Paulo, estão obrigados à inscrição no CNPJ desde 1º de janeiro de 2007.

Este CNPJ com a natureza jurídica 408-1 (Contribuinte Individual), trata-se de um Produtor Rural Pessoa Física, sendo que este deverá escriturar o "Livro Caixa da Atividade Rural", e os valores deverão ser transportados para a DIRPF do contribuinte, para apuração do IRPF.

Att.
Adalberto

Preazado Adalberto.
Então ele está desobrigado a pagar pis e cofins nas suas vendas?

Anderson,

Exato, sua apuração se dará como pessoa física, leia a IN RFB 83/2001, a qual dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Att.
Adalberto

A venda de cavalos de raça entra tambem como atividade rural?

Anderson,

O que se considera atividade rural, está elencado no Art. 2º da IN mencionada na minha postagem acima.

Sugiro a leitura completa desta IN, pois a mesma menciona todos os aspectos relacionados a atividade rural, além de toda a sua tributação como pessoa física.

Bons estudos.