Neandra Constancia Viana da Costa
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeAlguém pode me dizer sobre a tributação do PIS/COFINS para o álcool, NCM 2207 e 2019. É monofásico?
respostas 8
acessos 3.214
Neandra Constancia Viana da Costa
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeAlguém pode me dizer sobre a tributação do PIS/COFINS para o álcool, NCM 2207 e 2019. É monofásico?
Eliane da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia, Neandra Constancia Viana da Costa!
O 2207 é sim monofasico, esse 2019 sabe a descrição?
Neandra Constancia Viana da Costa
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Oi, Eliane! Boa tarde!
O NCM é 2207.20.19 Outros
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP
Obrigada pelo retorno.
Você poderia me dizer onde posso buscar essa informação diretamente, onde pesquisar, para eventuais futuras dúvidas?
Eliane da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
Art. 5o A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, serão calculadas com base nas alíquotas, respectivamente, de: (Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
§ 1o Ficam reduzidas a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de álcool, inclusive para fins carburantes, quando auferida: (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
I – por distribuidor, no caso de venda de álcool anidro adicionado à gasolina; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
II – por comerciante varejista, em qualquer caso; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
III – nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros. (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos).
No link segue a tabela e logo abaixo da tabela segue todas legislações pertinentes.
clique aqui
Joao Pedro Bonifacio
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia. Preciso de ajuda.
Uma Industria faz venda de sua produção a consumidor final (CFOP 6.107) e destaca o IPI. Este IPI comporá a Base de Calculo do Pis e Cofins?
Neandra Constancia Viana da Costa
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Eliane, bom dia!
Ainda ficou dúvida.
No caso, minha empresa é atacadista.
Usamos o CST010.
Não consta na tabela que me enviou.
CFOP 5.403
Venda de álcool claro 46%.
Eliane da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia Neandra!
No seu caso não entra na lista dos monofasicos, porque essa empresa é atacadista e segundo a lei citada acima só entra na situação de distribuidor e varejista, mas vou pesquisar mais um pouco porque não encontrei nada especifico a respeito desse CNAE.
I – por distribuidor, no caso de venda de álcool anidro adicionado à gasolina; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
II – por comerciante varejista, em qualquer caso; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)
Ricardo Gomes de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalConforme lei 10.865/2004 art 28 inciso III, os produtos horticula aliquota zero da contribuição, porém o ALHO PASTA produto industrializado entra na aliquota zero também???
Tafarel Toledo
Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Boa tarde pessoal.
Alguem sabe me informar como calcular PIS e COFINS nas vendas de uma lanchonte fast food? Estou com dúvida, pelo seguinte:
A carne bovina que eu compro para os lanches, a tributação é aliquota zero (CST 73), porem não vendo a carne sozinha, eu a vendo no lanche, com os demais produtos, tipo salada, pão etc etc. Como fica essa tributação desse lanche na saida?
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.