Bom dia Dhonnys,
Foi Realizada a compra de um apartamento no valor de R$3.800,000,00 (...) Valor de Venda: 5.000.000,00 Comissão: 300.000,00
A despesa de corretagem sobre o imóvel vendido - comissão imobiliária de 300.000,00 - deve ser diminuída do
ganho de capital, ou seja, para todos os efeitos o ganho (neste caso) foi de:
5.000.000,00 - 3.800.000,00 = 1.200.000,00
1.200.000,00 - 300.000,00 =
900.000,00 Observe a proporcionalidade (abaixo em negrito) da dedução da despesa de corretagem para o recebimento da venda a prazo
A dedução da despesa de corretagem quando paga pelo alienante é permitida pelo Artigo 19º (§ 4º) da
IN SRF 084/2001 cuja integra dispõe:
Art. 19 (...)
§ 4º O valor da corretagem, quando suportado pelo alienante, é deduzido do valor da alienação e, quando se tratar de venda a prazo, com diferimento da tributação, a dedução far-se-á sobre o valor da parcela do preço recebida no mês do pagamento da referida corretagem.Destinação do produto da alienaçãoTer usado parte do dinheiro da venda para o pagamento do financiamento do imóvel (agora) vendido, não altera o ganho de capital, ou seja, a menos que você use o dinheiro da venda para comprar outro imóvel residencial, o ganho de capital continua sendo tributável (não será isento)
Alienação a prazo Pergunta 607 - Como apurar o ganho de capital quando o valor da alienação é recebido parceladamente?
O ganho de capital é apurado como alienação à vista e o imposto deve ser pago de acordo com o recebimento das parcelas, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. O ganho de capital diferido é calculado aplicando-se o percentual resultante da relação entre o ganho de capital total e o valor total da alienação sobre o valor de cada parcela recebida.
Se o parcelamento incluir cláusula de reajuste, qualquer que seja a designação dada à mesma (juros, correção monetária, reajuste de parcelas etc.), a parte correspondente ao reajuste deve ter tratamento tributário de juros. (Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, art. 31)Para consulta clique nos links indicados
Para evitar erros, promova simulação no programa Ganhos de Capital, cujo link indiquei na minha resposta primeira.
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