Retenção 11%

Boa tarde a todos!
Estou com uma duvida a respeito da retenção 11% do INSS sobre nota fiscal. Um dos nosso cliente trabalha em uma empresa de Instalação, Manutenção e reparação de elevadores, escada e esteira rolantes CNAE 4329103 e 4321500 (instalação e manutenção elétrica) esta fazendo um serviço para um condomínios no entanto o condomínio exige que a nota fiscal de serviço seja feito a retenção de 11% na nota de prestação de serviço é correto isso?

Boa Tarde Andreia Akimi.

Seja bem vinda ao porta contábil.

Qual é o regime de apuração da empresa ?

Andreia, boa tarde!!
Essa informação procede. Desde que a prestadora não seja do simples.
Pelo que vimos, por se tratar de prestação de serviços com mão-de-obra no local da prestação, a retenção é devida.

Boa TArde!!

Qual a atividade prestada descrita em nota fiscal? E como disse o colega o regime de tributação?

A empresa em questão e optante pelo simples Nacional e empresario Individual

Ele descreve na nota com "Execução de serviços elétricos na portaria"

A retenção não é devida.

Sendo optante pelo simples, tem que saber agora qual anexo, por que somente empresas do anexo IV podem sofrer retenção na fonte.

Já o serviço em questão, seria uma manutenção ou instalação?

Boa Tade Luiz Dália.

Teria a base legal pra nos informar ?

Att,

Oi Rdrigo, boa tarde!!
Segue...

A partir de 01.01.2009, de acordo com a IN RFB 938/2009, as empresas optantes pelo SIMPLES, que prestarem serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada:

A empresa em questão faz os dois tipos de serviço no caso desse serviços em especifico é instalação elétrica.

Pois bem, sendo instalação não há retenção conforme IN/971 2009, e quanto ao regime tributação, cuidado, sendo anexo IV poderá sofrer a retenção na fonte, de acordo com a citada anteriormente IN.

Espero ter ajudado.

Obrigado Luiz Dália