IRRF rendimentos MEI

Boa Tarde, estou com um grande problema, vejam se podem me ajudar.

Estou comprando um imovel, e financiando pela CAIXA, estou declarando uma renda de R$ 5.000,00 oriundos da minha empresa MEI, porém, a Caixa disse que tenho que recolher IRRF sobre esses R$ 5.000,00, mas não seria apenas o pagamento do DAS do MEI que venho recolhendo mensalmente, e qual seria o código do DARF para recolher o IRRF sobre esse valor?

Grato.

Manoel Tiago Vieira
Boa tarde

Se o seu rendimento no valor de R$ 5.000,00 conforme citado por você, for oriundo de suas vendas ou prestação de serviços, não há o que se falar em retenção de IR.

Att.

Boa Noite Paulo,

Sim, esse valor trata-se dos meus rendimentos, comprovados através de Notas Fiscais emitidas pela prestação de serviços, mas se realmente o Banco exigir os Darfs, com qual código eu recolheria, saberia me informar?

Grato.
Tiago.

Manoel Tiago Vieira
Bom dia

Lhe adianto que tal tributo não é devido neste seu caso especificamente, devido a origem dos seus rendimentos.

O que pude, infelizmente, compartilhar por experiência é que bancos e centrais de financiamentos, estão exigindo além da Decore, o pagamento de DARF, independente do rendimento estar sujeito ou não a retenção de IR, o que é absolutamente equivocado.

Entre em contato e explique vossa situação.

Att.

Bom dia!!

E complementando, peça para seu contador explicar ao banco e exiga do banco um fundamento legal para tal medida.

Bom Dia Paulo,

Realmente, o banco me pediu o Decore dos ultimos 3 meses e solicitou o DARF também depois que verificou o rendimento de R$ 5.000,00, expliquei a situação, mas nao adiantou, querem os DARFs recolhidos, nesse caso vou recolher os DARFs como eles querem para aprovação do financiamento, mas preciso saber em qual código recolho esses DARFs, uma vez que, não vejo base para o recolhimento, mas será feito apenas para suprir a exigencia do banco.

Grato.

Manoel Tiago Vieira

Entendo vossa situação e necessidade da apresentação dos referidos documentos exigidos pelo banco, mesmo que de forma errônea.

Todavia, cabe salientar que o Fórum Contábeis não admite situações que afrontem a legislação atual, não vendo aplicabilidade de apresentação de DARF nesta situação.

Assim sendo, nada podermos orienta-lo.

Conforme nosso colega Anderson mencionou, solicite ao banco a base legal que exiga o recolhimento de DARF.

Sem mais...

Bom dia Manoel!


éste caso é realmente como o amigo Paulo disse, o código que mais aproxima deste caso seria o (0190 carne leão), eu ja fiz algumas declarações para o banco com este código no darf e deu certo, e conforme seu rendimento durante o ano, você pode ser restituido o valor do darf pago, na declaração de 2014.

Att

Marcio

Bom dia

Neste caso específico o pessoal do Banco está certo ao exigir o comprovante do recolhimento do imposto de renda.

Isto porque as receitas decorrentes da prestação de serviços fundamentadas na emissão de Notas Fiscais são do MEI (pessoa jurídica).

Se pessoa física (Manoel) tomar para si todas as receitas da pessoa jurídica (MEI) deve sim oferecer tais rendimentos a tributação nos moldes do Carnê-leão.

O código da receita a ser aposto no DARF é 0190

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