Saídas sem Pis e Cofins

Olá pessoal, tenho uma dúvida em relação as saídas de uma empresa do simples nacional, ela tem direito de isentar no DAS sobre produtos que alíquota do PIS e COFINS são isentos? Isso serve para produtos ST também?

Edmar

Bom dia!!

Tem que verificar na lei que tributa tal produto se o benefício se estende as empresas do Simples Nacional.

Por qual motivo essas saídas tem direito de se isentar do PIS/COFINS? Por incentivo ou já foi recolhido concentrado em operações anteriores... ?

Fabricio,

Bom dia!!

Acho que sua pergunta complementa a do Edmar. As empresas do SN já se beneficiam de um sistema de arrecadação simplificado, tendo nas duas primeiras faixas de receitas isenção do Pis e Cofins por exemplo e parcial no Cofins na segunda faixa.

Com isso muitas normas que definem as alíquotas ou incidências exluem o SN.

Mauri ,

Justamente, esse é o caso... na maioria dos benefícios se excluem o SN por já ser um regime simplificado. Mas no caso se esses produtos se o Pis/Cofins ja foi recolhido concentrado, também gera a exclusão do cálculo do Pis/Cofins...

Amigos já encontrei resposta para isso, não sabia mais as empresas mesmo no regime simplificado tem direito de exclusão do PIS/COFINS em alguns tipos de mercadorias, por exemplo: perfumaria, parte de peças automotivas, leiam este artigo O § 1º do art. 2º da Lei nº 10.637, § 1º do art. 2º da Lei nº 10.833, vai esclarecer melhor..