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Alison Dutra de Faria
Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário Um novo cliente nosso é uma Associação de Produtores da Agricultura Familiar. Esta associação no momento vende polpa de frutas e outros alimentos agrícolas apenas para escolas municipais e estaduais. Esta venda está isenta da tributação da PIS e da COFINS?
Ela deve fazer a entrega da EFD Contribuições?
Obrigado, abraços!
Francis Wagner da Rosa Salomon
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
Alison Dutra de Faria
Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário Francis, esse tópico na verdade é basicamente o que eu li na IN 247 e eu fiquei com a mesma dúvida que o Carlos ficou neste mesmo tópico porém não foi respondida.
Minha dúvida é que, de fato é uma associação, consta em estatuto sim que é sem fins lucrativos, mas ela realiza venda de produtos agrícolas para escolas. Fico na dúvida se ela de fato pode se beneficiar desta imunidade. Ou se de qualquer forma por vender para escolas estaduais e municipais a operação seria isenta.
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