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TRIBUTOS FEDERAIS

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Desoneracao x Beneficio Fiscal

Luiz Carlos Gomes Nascimento

Luiz Carlos Gomes Nascimento

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2013 | 10:21

Meus Caros bom dia

Um dos criterios para ser obrigado ao Lucro Real é estar beneficiado por algum incentivo fiscal do Governo Federal, gostaria de saber se estar incluindo no processo de Desoneracao da Folha me obriga a ser Lucro Real, por se tratar de beneficio apesar da lei da obrigatoriedade do Lucro Real citar imposto, sabendo que o INSS é uma contribuicao.

Gostaria da opiniao dos Amigos

Um forte abraco a todos

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2013 | 10:36

Apenas uma correção, qualquer desoneração que inclua receitas é um beneficio fiscal.

O que obriga a opção pelo lucro real é o incentivo no imposto de renda ( norte, nordeste, etc)


No caso de desoneração da contribuição da folha e sua substituição pela CPP, não é desoneração, é uma nova forma de incidência.

Portento, esta obrigatoriedade de contribuir sobre o faturamento, NÃO obriga a apuração do resultado pelo lucro real, podendo continuar no lucro presumido.



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