Pis/Cofins não cumulativo

Bom dia,

Empresa que está no lucro real, e apura o Pis/Cofins no regime não cumulativo, pode tomar crédito de Pis/Cofins sobre o aluguel que paga a pessoa jurídica do imóvel onde fica a sua loja e de outro onde fica o seu refeitório ?

Obrigado

José Domingos

Bom dia!!

Entendo que não, pois conforme Inciso IV do Art 3º da Lei 10833: aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;

A cessão de espaço para refeitório não está relacionada a atividade da empresa, no caso comércio.

Bom dia esse link pode ajudar nas suas dúvidas
www.portaldeauditoria.com.br

As operações da loja, no meu entendimento, fazem parte das atividades da empresa, que é comércio. Não poderia se creditar desse aluguel da loja ?

Boa tarde José

Não só pode como deve.

Dos valores de Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins apurados, a pessoa jurídica submetida à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados mediante a aplicação das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep), sobre os valores:

das despesas e custos incorridos no mês, relativos:

a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;

OBS: É vedado o crédito relativo a aluguel de bens que já tenham integrado o patrimônio da pessoa jurídica.

fonte: Desconto de créditos

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Ok Saulo, obrigado. Então você também entende que o aluguel da loja comercial pode ser creditado. E com relaçãoo ao refeitório da empresa, também pode ?

Ao meu ver, eu não me arriscaria em me creditar da parte que pertence ao refeitório, pois é uma despesa não operacional, diferente da loja que seria uma despesa operacional, ao meu ver não faz parte do negocio no caso de uma loja que é revender produtos, ai fica a interpretação do contador.

Valeu Bruno, estou considerando sua opinião. Realmente tenho dúvida com relação a abater o aluguel do refeitório. Vou aguardar mais um pouco para ver se algum colega teve essa mesma situação e pode participar dessa dúvida. Obrigado Bruno