Recibo Pessoa Física (RPA)

Olá,

Estou com uma duvida em relação ao Recibo de Pessoa Física. Temos um prestador de serviço autônomo da cidade de Ribeirão Preto, o qual emite nota fiscal de serviço.
Estamos obrigados a emitir o RPA sobre um serviço e reter os impostos? Ou é valida somente a nota fiscal, já que no caso ele já emite?

No aguardo.

Boa tarde!!

Ele estando apto a emitir nota fiscal, não há necessidade nenhuma da emissão do recibo de RPA.

E caso ele emita a nota como autonômo, ou seja, utilizando o CPF, terá que reter os impostos devido do mesmo jeito que faria com a RPA.

Boa tarde Anderson,

Esse autônomo tem Inscrição Municipal cadastrada na prefeitura de Ribeirão Preto, que por sinal ele consegue emitir nota fiscal de serviço eletrônica. Minha duvida é em relação a um serviço que ele irá prestar, se vamos fazer um RPA ou cobrar dele a nota de serviço? Quanto as retenções, o serviço é de funilaria, no caso deste serviço, o ISS não é retido e não há retenção de INSS.

Obrigada pelos esclarecimentos

Olá Daniele,

Se ele possui o CCM (Cadastro de Contribuinte Municipal) ele poderá emitir a NF., porém a RPA subtitui a mesma.
Como ele é prestador de serviço autonomo e usa o CPF para emitir Nota Fiscal deve-se reter todos os impostos(Federais e Municipais), até por que o tomador do serviço é pessoa Juridica. é obrigação desde 2003 a empresa reter na fonte os impostos.

Att,

Olá Renan,

Mas nesse caso, o Autônomo tem a inscrição CCM com o CPF dele e não possui o CNPJ, até porque o municipio de Ribeirão Preto, exige o cadastro mesmo com o CPF.

Ok! a RPA você também poderá arquivar na pasta sem problemas.

abço!

Boa Tarde!!

O ISS não é necessário a retenção, se o mesmo possui cadastro.

Se ele emite nota com o CPF, terá retenção do INSS, se passar o valor de 1.637,00, terá IRRF pela tabela progressiva, e o custo de 20% de encargo patronal.

E sim, tem que exigir a nota fiscal dele, recibo de RPA, só faz-se necessário quando o mesmo não possui nota fiscal para ser emitida.