duvida sobre ganho de capital

bom dia

saulo

nesse topico tem uma postagem sua e gostaria que me tirasse umas duvidas

1º os herdeiros pode avaliar a casa como 440 mil pq o valor é isento do imposto de renda?

2ºcaso a casa nao valha esse valor tem algum problema?

3ºem nota vc cita que o valor tem que constar na dirf do falecido e caso o falecido nunca tenha feito o que fazer?

Bom dia Paulo,

Na mesma ordem aposta por você:

1 - Mesmo que na DIRPF do falecido a casa esteja informada por valor inferior a R$ 440.000,00 os herdeiros podem fazer constar do inventário este valor. Isto porque até este valor o imóvel é isento. Acima deste valor o imóvel seria tributado e (neste caso) quem deverá pagar o imposto sobre o ganho (diferença entre o valor da DIRPF e o do Inventário) é o inventariante em nome e CPF do falecido.

2 - Mesmo que a casa não valha tanto, não trará problema algum valorizá-la até este limite. Entretanto (repito) a valorização deve ser feita na transição da DIRPF do falecido para o inventário. Se for do inventário para a DIRPF dos herdeiros o imposto sobre o ganho deverá ser pago pelos herdeiros. Vale dizer; Na DIRPF dos herdeiros deve constar exatamente o valor que consta do inventário ou Escritura Publica de Inventário, mudá-lo significa admitir o ganho.

3 - Caso o falecido não tenha feito a DIRPF, o inventariante será obrigado a faze-la, pois existem bens a inventariar e ele é obrigado a DIRPF do espólio.

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obrigado saulo

entao os herdeiros terao que colocar esse valor na dirf do falecido,depois no inventario antes de passarem pra eles?

Bom dia Paulo

Não exatamente!

O valor do imóvel que deve constar da DIRPF do falecido deve ser o constante da Escritura ou do Contrato de Compra e Venda do imóvel já atualizado para reais.

No inventário, pode constar até R$ 440.000,00 pois o ganho representado pela diferença positiva entre o valor da DIRPF do falecido e o do inventário é isento.

O do inventário para a DIRPF dos herdeiros não pode ser alterado, se for o imposto sobre o ganho deve ser pago pelos herdeiros.

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muito obrigado saulo

me permita elogia-lo

nunca vi uma pessoa com tamanha capacidade

bom dia saulo

tenho uma dúvida: quem tem um imóvel residencial e dois imóveis rural e esta vendendo este residencial por menos de r$- 440.000,00 e vai adquirir outro imóvel residencial no prazo de 180 dias, paga ganho de capital? pois não é o único imóvel que ele possui, residencial sim, somente um, mas e os rurais?

Boa tarde Satner,

A regra de ter apenas um imóvel é válida apenas para isenção do ganho de capital na venda de imóveis no valor de até R$ 440.000,00

A isenção (total ou parcial) para o ganho de capital na venda de imóveis desde que o produto da venda (ou parte dele) seja utilizado para aquisição de outro imóvel residencial não tem limite de valores.

534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?
6 - A partir de 16/06/2005, o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País.

A opção pela isenção de que trata este item é irretratável e o contribuinte deve informá-la no respectivo Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital da Declaração de Ajuste Anual.

Atenção:

A contagem do prazo de 180 dias inclui a data da celebração do contrato.

No caso de venda de mais de 1 (um) imóvel, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias é contado a partir da data da celebração do contrato relativo à primeira operação.

A aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.

No caso de aquisição de mais de 1 (um) imóvel, a isenção de que trata este item aplica-se ao ganho de capital correspondente apenas à parcela empregada na aquisição de imóveis residenciais.

Receita Federal

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Desculpa se não entendi... Mas mesmo ele tendo outro imóvel e este mesmo não sendo residencial ele paga o ganho( até o limite de 440.000,00? É isso? pq. bens ele tem três,mas somente um é residencial. O fato é de ser ou não residencial ele tem mais de um imóvel. É isso?

Boa tarde Satner,

São situações/isenções diferentes.

1 - Se você tem vários imóveis e um ou mais deles é residencial e vai vendê-lo (não importa por quanto) se usar o produto da venda (o dinheiro) para comprar outro imóvel também residencial, no prazo de 180 dias a contar da data do Contrato de venda, o ganho de capital é isento. Este tipo de operação só terá isenção uma vez a cada cinco anos a contar da primeira venda com este beneficio.

2 - Se você tem um único imóvel (não importa se é residencial ou não) e vendê-lo por até R$ 440.000,00 o ganho de capital será isento. Este tipo de operação só terá isenção se o imóvel era o único que você possuía nos últimos cinco anos.

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Muito obrigado! Agora entendi!!!

bom dia


tem algum prazo pra fazer a dirf e inventario? caso nao faça consegue vender a casa?

Bom dia Paulo

No ano seguinte ao do falecimento deve ser transmitida a DIRPF inicial de Espólio, enquanto durar o inventário devem ser transmitidas as DIRPF intermediárias de espólio, e após o Formal de Partilha ou a Escritura Pública de Inventário deve ser transmitida a DIRPF final de Espólio

Havendo bens a inventariar a transmissão da DIRPF de espólio é obrigatória.

Leia também Espólio - contribuinte falecido

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bom dia

muito obrigado saulo e mais uma vez estou aqui para mais uma aula hehehe

vamos a uma hipotese

a casa era em nome do pai com contrato de compra e venda:

ele morreu ha 10 anos e nunca foi feito anda a partir daí a mae ficou com a casa.

agora a mae morreu e ficou os filhos pergunto:

1-na morte do pai deveria ter feito a dirf e/ou inventario ou só agora na morte da mae?

2-a casa ficará em nome de todos os filhos?caso fique, aqueles que moram longe e nao tem contato terá direito?

3-caso fique em nome dos filhos no inventario ficará registrado o valor correspondente a cada um?

4-esse inventario e a dirf tem que ser feito por um advogado?

desde ja agradeço a paciencia

Bom dia Paulo

Na mesma ordem aposta por você:

1 - Se o imóvel estava no nome do pai, o inventário deveria ter sido feito sim. Nele deveria constar 50% para a mãe e 50% para os filhos. Entretanto o após passados dez anos como nenhum dos herdeiros (filhos) reclamou a parte que lhe cabia, a mãe fica com 100% do imóvel.

2 - Um dos filhos deve ser o inventariante e portanto responsabilizar-se pela transmissão das declarações de espólio e contratar um advogado para promover o processo de inventário. Se houver consenso, ao invés de contratar um advogado para o processo de inventário que demora em média dois anos, pode ser feita (diretamente no Cartório de Títulos e Documentos) um Escritura Pública de Inventário (mais barato e rápido)

A partilha deve ser igualitária. Cada herdeiro tem direito ao percentual que lhe cabe. Assim (por exemplo) se forem cinco herdeiros a cada um caberá 20% da herança. Nenhum herdeiro pode ficar "fora da partilha" sob pena dos outros terem que indenizá-lo caso não partilhem com ele.

3 - Exatamente! Cada herdeiro terá direito a um percentual calculado sobre o total da herança e isto ficará registrado no processo de inventário ou na escritura publica.

4 - Como você disse que alguns herdeiros " moram longe e não tem contato" é aconselhável que se contrate um advogado para elaboração do processo de inventário, pois certamente irão acontecer alguns percalços, demorará até que todos sejam notificados e façam parte do Formal de Partilha. Certamente o advogado em questão o orientará acerca do assunto.

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muito obrigado saulo

no caso de consenso todos os herdeiros terao que está presente no cartorio?

Boa tarde Paulo,

Todos terão que assinar, quer seja no cartório quer no processo de inventário.

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boa tarde

UM IMÓVEL RURAL QUE FOI ADQUIRIDO POR R$-40.000,00 EM 1999 E AGORA ESTA SENDO VENDIDO POR ANTES DA ENTREGA DO ITR/2013 POR R$-800.000,00, PRECISO SABER QUAL VALOR EU USO DA DIAT? O valor total do Imóvel com as benfeitorias ou o valor total da terra?
E como informo isso no programa Ganho de Capital? A venda será parcelada em 4 parcelas, com entrada de R$-400.000

AGUARDO

boa tarde


muito obrigado saulo