ir aluguel

Boa tarde a todos,
faço contabilidade de uma empresa que está locando uma sala para uma Pessoa Física no valor de R$ 3.500,00, então entende-se que o aluguel é de PF para pessoa Jurídica, como devo calcular este IR e qual o código que devo usar?
No aguardo, obrigada,
Eliane

Mensagem editada pela MODERAÇÃO, com vistas a evitar conteúdo sem a referida fonte de referência e/ou base legal ou que contenha em seu total ou parte, qualquer informação errônea/equivocada.

Att.

Bom dia Eliane

De fato entende-se que o aluguel é de pessoa jurídica para física, logo não haverá retenção de imposto de renda, pois quem está pagando o aluguel é a pessoa física.

Só seria devida a retenção do imposto de renda se fosse ao contrário: Pessoa Física (locador) para Pessoa Juridica (Locatária).

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Bom dia Eliane de Lyra Nunes,

Haverá retenção na fonte se a empresa estiver locando de uma pessoa física, no seu caso não haverá retenção pois esta "sua" empresa quem esta alugando para uma pessoa física.


Att,
Genivaldo

Bom dia a todos,

Me desculpe, realmente eu me equivoquei, a retenção não cabe nesse caso.

Tinha entendido que o aluguel era de um imóvel de pessoa física para pessoa jurídica, como diz uma parte do texto na pergunta.

Bom dia , obrigado pela resposta e só mais uma duvida.
Como devo lançar esse aluguel na pessoa jurídica e tem que pagar algum imposto sobre esse valor ?

Bom dia Eliane

O forma do reconhecimento das receitas decorrentes da locação de imóveis na pessoa jurídica irá depender do sistema tributário adotado por ela e das atividades cuja exploração consta como permitida no Contrato Social da mesma.

Procure elaborar questionamentos prestando informações que ajudem/permitam a alguém orientá-la a contento.

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Obrigado Saulo,
A empresa é uma clinica de odontologia de lucro presumido que esta locando uma sala para uma pessoa física.
Att.
Eliane

As empresas do lucro presumido poderão presumir a base de cálculo do IRPJ/CSLL em 32%, se esta estiver contida nos seus atos constitutivos, registrados.

Quanto ao PIS/COFINS se aplica 0,65% e 3%, respectivamente, sobre o total da receita.


Decreto RFB 3.000/99
Art. 518. A base de cálculo do imposto e do adicional (541 e 542), em cada trimestre, será determinada mediante a aplicação do percentual de oito por cento sobre a receita bruta auferida no período de apuração, observado o que dispõe o § 7o do art. 240 e demais disposições deste Subtítulo (Lei no 9.249, de 1995, art. 15, e Lei no 9.430, de 1996, arts. 1o e 25, e inciso I).

Art. 519. Para efeitos do disposto no artigo anterior, considera-se receita bruta a definida no art. 224 e seu parágrafo único.

§ 1º Nas seguintes atividades, o percentual de que trata este artigo será de (Lei no 9.249, de 1995, art. 15, § 1o):

III - trinta e dois por cento, para as atividades de:

c) administração, locação ou cessão de bens, imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza.

Boa noite Eliane

Se a atividade de locação de bens imóveis não constar do Contrato Social desta empresa, não cabe a cobrança do PIS e da COFINS, pois se tratará de "atividade estranha" ao objeto social da empresa.

Desde 25 de Maio de 2009 foi suspensa a incidência destas duas contribuições quando a exploração não consta entre as permitidas no Contrato Social

Por oportuno cabe lembrar que se a locação é feita com habitualidade a empresa deve promover alteração contratual com vistas a incluir esta atividade entre as lá permitidas.

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Complementando a resposta do senhor Saulo, esta medida vem com a disposição da Lei 11.941/2009, onde além de excluir esses tipos de atividades da incidência do PIS e da COFINS, caracteriza ela como receita financeira, ou seja, não incide PIS/COFINS, no entanto, não se aplica a presunção da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL.