Produtos Isento de PIS / COFINS

Bom dia!!!


Gostaria que meus colegas tem mais conhecimentos e experiencias e como regime tributavel LUCRO PRESUMIDO, os produtos como: racao para anamais(boi, vaca, cavalo, etc) e medicamentos veterinarios sao isentos de pis e cofins? ???

Boa noite, Maria Elidjanes Matos dos Anjos!

Conforme qualquer produto a ser verificado, antes de mais nada você precisa estar de posse dos NCM´s dos produtos nos quais você deseja verificar.

De posse de tais NCM´s, você pode verificar na página de Tabelas de PIS e COFINS do site da RFB e verificar em qual situação eles se enquadram. Consulte primeiramente os links da tabela de produtos da agroindústria e da tabela de isentos . Caso não os encontre nessas duas, verifique nas demais.

Espero ter ajudado!

Abraços,

Juber Roberto

Ola! Juber,

Obrigada pela informações me ajudou sim, medicamentos veterinarios os tributados de pis/cofins????

Bom dia, Maria Elidjanes Matos dos Anjos!

Pode exemplificar com alguns NCM´s desses produtos, por gentileza?

ncm: 23099010.

Maria,
Boa tarde!!

Segue trecho da Lei 12350 de 2010 referente o NCM solicitado para PIS/Cofins:

Art. 54. Fica suspenso o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de:

I - insumos de origem vegetal, classificados nas posições 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, e nas posições 12.01, 23.04 e 23.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos:

a) para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM;

b) para pessoas jurídicas que produzam preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM; e

c) para pessoas físicas;

II - preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM;

III - animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05 da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM;

IV - produtos classificados nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica que industrialize ou revenda bens e produtos classificados nas posições 01.03 e 01.05 da NCM.

IV - produtos classificados nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 0210.1 e carne de frango classificada no código 0210.99.00 da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica que revenda tais produtos, ou que industrialize bens e produtos classificados nas posições 01.03 e 01.05 da NCM. ( Redação dada pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 ) (Vide art. 10 da MP nº 609, de 8 de março de 2013) (Revogado pela Lei nº 12.839, de 9 de julho de 2013)

Parágrafo único. A suspensão de que trata este artigo:

I - não alcança a receita bruta auferida nas vendas a varejo;

II - aplicar-se-á nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Por favor pessoal, o NCM 23040090 (casca de soja peletizada) entra na suspensão de que trata o art. 29 da lei 12865/2013 ?

A empresa é comercio atacadista e tributada pelo lucro presumido. Ela compra da industria ja com a suspensão. Ela pode revender com essa suspensão também, sendo ela comercio atacadista e tributada no lucro presumido ?

Obrigado