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Contribuição Patronal INSS

Adilson Affonso

Adilson Affonso

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Domingo | 22 setembro 2013 | 14:34

Boa tarde!

Pesquisei alguns tópicos mas ainda não consegui sanar definitivamente a minha dúvida sobre INSS incidente sobre o pro labore e INSS sobre a empresa. Por isso vou fornecer o máximo de informações para que os colegas possam me ajudar.
Ramo de atividade: Prestação de Serviços
Quantidade de funcionários: Nenhum
Sócios: 1 (um)
Pro labore: 678,00


1)- Sei que são 11% de INSS que são retidos no recibo do pro labore. Certo?

2)- Qual cálculo dos dois abaixo está correto?
Cálculo A:
678,00 x 11% = 74,58 e 678,00 x 9% = 61,02, logo 74,58 + 61,02 = 135,60.
11% retido do sócio + 9% da empresa = 20%
A guia do INSS seria no valor de 135,60?

Cálculo B:
678,00 x 11% = 74,58 e 678,00 x 20% = 135,60, logo 74,58 + 135,60 = 210,18.
11% retido do sócio + 20% da empresa = 31%
A guia do INSS seria no valor de 210,18?

Quais dos valores apresentados (11%, 9% ou 20%) são pagos a título de garantia de aposentadoria do sócio?

3)- Nesse caso em que a empresa não possui funcionários, paga-se ou não a contribuição para terceiros e alíquota RAT?

Caso seja possível indiquem a fonte (legislação) onde possa me embasar.

Grato,

Adilson Affonso
SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Domingo | 22 setembro 2013 | 19:42

Cálculo B:
678,00 x 11% = 74,58 e 678,00 x 20% = 135,60, logo 74,58 + 135,60 = 210,18.
11% retido do sócio + 20% da empresa = 31%
A guia do INSS seria no valor de 210,18?

r. OK.

Quais dos valores apresentados (11%, 9% ou 20%) são pagos a título de garantia de aposentadoria do sócio?
r- 20% +11%

3)- Nesse caso em que a empresa não possui funcionários, paga-se ou não a contribuição para terceiros e alíquota RAT?

R- Sobre pro labore não há terceiros nem SAT.



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