Duvidas sobre IR, ganho capital Imoveis.

Olá, pessoal, tenho algumas duvidas e preciso da ajuda de vcs =)

1a duvida: Meu pai vendeu um imovel por contrato antes de falecer por 100mil reais, isso ja faz 10 anos, mas o imovel ainda n foi transferido, o comprador quer que realizemos a transferencia..
Gostaria de saber se o valor a ser pago de IR (ganho de capital) sera sobre o valor que o imovel foi vendido na epoca(100mil reais) ou o valor atual(cerca de 500mil reais) ?

2a: Gostaria tbm de saber se terei que pagar multa/juros ?

3a: Em relaçao a multa/juros achei o seguinte na internet:
Caso não respeite o prazo, o contribuinte deverá pagar juros de 1% mais a taxa Selic acumulada no período de atraso mais multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

Gostaria de saber se esse 1% a.m é juros composto(juros sobre juros) ou é juros simples?


Conto com a sua ajuda, obrigado.

Será sobre o lucro da venda do imovel. (se houver)
Caso tenha comprado o imovel por 90.000,00 e vendeu por 100.000,00
A base de calculo do imposto será 10.000,00

Certo, entendo essa parte, mas minha duvida é se o valor a ser contado é o atual (momento transferencia), ou o valor q foi vendido por contrato de compra e venda a 10 anos atras??

Digo isso pq sei que em itapema SC os imoveis tem um valor minimo a ser declarado que na epoca era 100mil e hj é por volta de 500mil, meu pai recebeu apenas os 100mil mas hj o imovel vale 500mil e eu temo q precisaremos declarar sobre os 500, oq seria muito complicado para nois.

Boa tarde Raimundo,

Pouco importa quanto vale atualmente o referido imóvel, a transferência de titularidade (Escritura) se dará pelo valor da venda, ou seja, pelos cem mil. Se assim não fosse, seria um "grande negócio" adquirir imóveis hoje e aguardar até que valorizassem para só então promover a transferência de titularidade com valor atualizado.

Certamente para efeitos do cálculo e cobrança do ITBI a Prefeitura irá valorizá-lo, entretanto (repito) o valor da negociação será de cem mil.

Sua maior preocupação deverá ser quem vai assinar a escritura no lugar de seu pai. Imagino que seja o espólio e que neste aspecto tudo já esteja resolvido.

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Olá Saulo, muito obrigado pela resposta, ficamos muito aliviados com a mesma.

Só me resta agora uma duvida: pela negociação ter sido realizada a 10 anos atras e na epoca nao ter sido pago o IR eu terei que pagar juros/multa do IR, ou oq vale é o momento da transnferencia?


E sim, o inventario ja foi realizado.

Boa tarde Raimundo,

Este imóvel constou do Inventário? Se sim quem o herdou? Se não, quem assinará a transferência de titularidade?

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Boa tarde Saulo.

Consultei minha mae e ela disse q esse imovel(vendido a 10 anos) nao foi incluído no inventario pq na época alem do contrato de compra e venda foi feito uma procuração registrada no cartório ou registro de imoveis(nao sabe ao certo).
Foi feito errado? esse imovel deveria constar no inventario?

Quanto a outro imovel de menor valor que deixei de fora da minha pergunta, esse sim foi incluido no inventario e eu e meus irmãos o herdamos.

Bom dia Raimundo,

Menos mal. Se foi vendido antes do falecimento de seu pai, não deveria (mesmo) constar do inventário.

Se foi feita a procuração, o procurador assinará a transferência de titularidade.

Considerando que já houve a partilha dos bens, se pode dizer com segurança que o CPF de seu pai já foi cancelado e que as DIRFs deixaram de ser transmitidas.

Nestes termos o procurador poderá efetivar a transferência com data atual sem apuração do ganho de capital, pois o imóvel já foi baixado da DIRPF em questão.

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