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Cicero Riele Santos Silva
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia , Colegas
Estou com uma nota onde o valor do IPI destacado é FRACIONADO, porém não encontrei nada na TIPI que fala sobre isso ,alguem poderia me ajudar ?
NCM : 22021000 - Bebida de Morango.
% IPI Fracionado Aliquota = 0,02186
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Há vários dispositivos legais que cobram o ipi, não por alíquotas, mas por valor.
Exemplo, sucos vendidos em embalagens de 2 litros paga xxxxxx por litro.
Se fracionado, o valor é dividido por este fracionamento proporcionalmente.
no ex., se o suco for vendido fracionado em 300 mlg., pagará proporcionalmente.
Acho que é seu caso.
Veja exemplo no parecer normativo 15/2013
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